O Plano Diretor, principal instrumento da política urbana que orienta e disciplina o desenvolvimento urbano da cidade, está em processo de revisão, ainda que com um atraso de quase 10 anos, haja vista que a lei vigente é de 2005, e conforme determina o Estatuto da Cidade, deve ser revisado pelo menos a cada dez anos.
A revisão chegou a ser inicicada no final do ano de 2015, acontecendo oficinas participativas ao longo do ano seguinte, sendo o processo descontinuado sobretudo a partir de 2018 com os pimeiros indícios de problemas no solo nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol, confirmados em 2019 como decorrentes da exploração de sal-gema pela Braskem.
Com o avanço da percepção da dimensão dos impactos socioespaciais exponenciais na reprodução urbana da cidade e a decorrente necessidade de reestruturação urbana em virtude dos deslocamentos forçados dos moradores da área afetada, a atualização do plano diretor, considerando os desafios atuais que se juntam ao cenário das mudanças climáticas, é ainda mais urgente.
O processo de revisão foi retomado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (IPLAN) a partir da composição do Conselho do Plano Diretor, em que a Universidade Federal de Alagoas tem representação, seguido da realização de oficinas participativas de leitura comunitária, bem como de ações e diretrizes.
A oficina aqui proposta tem por objetivo ccontribuir para a discussão de macrozoneamento e zoneamento urbano da revisão, em curso, do Plano Diretor do Município, a partir da discussão sobre as centralidades econômicas e sociocultarais de Maceió. Compreendendo que a cidade possui 957.916 habitantes e passa por transformações socioespaciais em sua área central no bairro do Centro e na área de centro comercial do Shopping Maceió, e impulsionada pela inserção de outras centralidades econômicas, a partir da implantação de mais dois shopping centers desde o último plano diretor, pretende-se discutir os potenciais e desafios dessas centralidades e como estas devem ser consideradas no zoneamento.
Parte-se do entedimento de centralidade enquanto áreas que possuem as características e aglomerações urbanas típicas do centro, e se consolidam ao longo do tempo.
Vargas (2022) afirma a necessidade de na contemporaneidade superar a ideia de zoneamento com separação de usos, que ainda é bastante usual nos planos diretores das cidades brasileiras, buscar a mistura de usos e considerar o caráter mais temporário e efêmero, que podem assumir as centralidades, em dias específicos, em finais de semana, em períodos noturnos ou enquanto dura um grande evento.
Além de Vargas (2022), serão adotados para embasar o debate Correa (1977) e suas reflexões sobre status socioeconômico e centralidade, bem como Sposito (2006) e suas discussões sobre cidades médias e centralidades.
Entende-se que a discussão proposta é tema de interesse para estudantes e professores de arquitetura e urbanismo, geografia e engenharias, bem como para a sociedade civil em si, haja vista que se trata da cidade almejada para os proximos dez anos.
Referências
CORREA, Roberto Lobato. Status sócio-econômico e centralidade : uma interpretação.-- En: Geografia. -- Vol. 2, no. 3 (abr, 1977). -- Rio Claro, São Paulo.
SPOSITO, Maria. E. B. Novas redes urbanas: cidades médias e pequenas no processo de globalização. Revista de Geografia (São Paulo), v. 35, p. 51-62, 2010.
Vargas, Heliana. Centralidade Revisitada: As Territorialidades Do terciário Na Era Digital. Revista V!RUS 1 (24). 2022. Disponível em https://www.revistas.usp.br/virus/article/view/229127. Acesso em 26 set. 2022.
15:00 - Abertura, recepção e apresentação dos participantes
15:15 - Apresentação dos objetivos, metodologia e conceitos sobre centralidade
15:30 - Oficina (discussão e produção)
16: 30 - Resultados e construção das recomendações sobre o tema da oficina
Discentes de arquitetura e urbanismo, geografia, engenharia, dentre outros cursos
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