Resumo

A corrupção sob a dimensão do conceito Jurídico de forma abrangente é o da conduta ilícita ativa e passiva e da sua responsabilização sobre tal conduta. No contexto sociológico do Direito é o comportamento coletivo de pessoas, que pode ser classes, representantes de grupos sociais, grupos étnicos, instituições como o Estado, a Igreja, os Partidos Políticos, etc. que se enquadram na ação de conduta ilícita citada, dentro da vida em sociedade. O agente e sua ação, como objeto, estão contidos no processo de desenvolvimento político, econômico e cultural da sociedade, na sua forma contextual, como assim, este se insere. Quando na área da Sociologia Jurídica, esta enfoca o entendimento da eficácia das instituições jurídicas e judiciárias, obviamente voltadas para o combate à corrupção. Quanto à sua análise econômica de custo-benefício, uma modernidade da análise, a medida de forma abstrata, classificatória, ordenadora, de expropriação, da qualidade da burocracia intermediadora e facilitadora, da quantidade de instituições burocráticas que investem e gerenciam os investimentos públicos e privados, através dos instrumentos legais identificadores desse processo; etc.; esses objetos e processos concatenados serão o alvo desta análise, dentro do seu espaço temporal. Quando os objetos forem quantificados e ou qualificados economicamente, seu espectro, sua análise passarão a ser de várias formas, a financeira, a monetária, de custos e dispêndios, analisados e avaliados através de índices econômicos, ordenados por grau de importância, etc. Todavia, como tal, neste projeto, será uma análise da estrutura básica dos setores públicos e privados que produzem o suprimento da corrupção. No ambiente e cenário específico deste projeto, o Brasil se insere no processo da corrupção de forma endêmica e sistêmica, que perpassa desde seu Período Colonial – nos séc. XVI-XIX – até a contemporaneidade, os instrumentos, objetos e processos mudaram de alguma forma, mas não deixaram de ser disfunções das instituições públicas e privadas que não funcionam eficazmente para produzirem seus serviços e bens aos seus signatários, agentes ativos e passivos, cidadãos. Bens públicos e serviços privados, em ambas as esferas do poder, são solapados, de alguma maneira pela corrupção ativa e passiva. Neste contexto, a corrupção, no Brasil, no período de 2000-2017, será analisada multidisciplinarmente, na esfera organizacional federativa da União, através dos instrumentos hermenêuticos e jurisprudenciais disponíveis para tal – na sua identificação, qualificação e ações de combate -; como também, sob a ótica da eficiência e da eficácia das instituições jurídicas e judiciárias, na dimensão sociológica jurisprudencial, dentro desse contexto, a corrupção, os custos e os benefícios qualitativamente e quantitativamente serão identificados nesse cenário e ambiente, e de forma comparada.

Público Alvo

Alunos do curso de graduação de direito, economia, das Faculdades de Direito e da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Alagoas

Membros da Equipe

DÉBORA VASCONCELLOS CAVALCANTI Categoria: DISCENTE Função : ALUNO(A) COLABORADOR(A)

OLLIVER MAGNO SANTOS Categoria: DISCENTE Função : ALUNO(A) VOLUNTARIO(A)

GLINZER SANTA CRUZ DA SILVA COSTA Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A)

SUELLEN DA SILVA SOUZA Categoria: DISCENTE Função : ALUNO(A) VOLUNTARIO(A)

MARYNNA VELOZO DE MELO PIMENTEL Categoria: DISCENTE Função : ALUNO(A) VOLUNTARIO(A)

QUERINO MALLMANN Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A) ADJUNTO(A)

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