Banca de QUALIFICAÇÃO: YANNA CRISTINA MORAES LIRA NASCIMENTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : YANNA CRISTINA MORAES LIRA NASCIMENTO
DATA : 29/05/2024
HORA: 09:00
LOCAL: PPGSS-UFAL
TÍTULO:

A ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E AS AÇÕES DE
MATRICIAMENTO EM SAÚDE MENTAL: análise a partir da organização dos serviços de saúde
em munícipios alagoanos no período de 2016 a 2022

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras Chaves: Políticas de Saúde, Serviços de Saúde, Apoio matricial em Saúde mental,
Equipe multiprofissional, trabalho em saúde

PÁGINAS: 321
RESUMO:

Esta tese de doutorado intitulada ‘A Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) e

as ações de matriciamento em saúde mental: análise a partir da organização dos serviços de
saúde em munícipios alagoanos no período de 2016 a 2022’ desenvolvida no Programa de Pós
Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas teve como objetivo
analisar os impactos da organização dos serviços de saúde do SUS na atenção psicossocial
para as ações de matriciamento em saúde mental nos municípios alagoanos no período de
2016 à 2022. Para o alcance do objetivo foi adotada a abordagem qualitativa e os pressupostos
metodológicos do materialismo histórico e dialético sob o olhar do teórico Karl Marx.
Inicialmente foi realizada uma pesquisa exploratória para a construção do Estado da arte
realizada nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), da Scientific Electronic
Library Online (SciELO), da Dialnet, dos Periódicos CAPES, do Catálogo de teses e
dissertações, da Pubmed e da Cochrane. Para obter a fundamentação teórica foi necessária a
realização de uma bibliográfica através de livros de referência à compreensão do contexto
histórico vivenciado. Também foram realizadas pesquisas documental, a partir de portarias,

decretos, planos estaduais e municipais de saúde e políticas de saúde em órgãos públicos e
sites oficiais do governo; e por último pesquisa de campo em duas etapas após aprovada pelo
Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Alagoas sob
protocolo de número 6485.9922.0.0000.5013.

Na primeira etapa da pesquisa de campo
participaram 120 profissionais responsáveis pela gestão, sendo 67 coordenadores municipais/
responsáveis pela atenção básica e 53 coordenadores municipais/ responsáveis pela saúde
mental de 89 dos 100 municípios alagoanos que possuíam CAPS, ENASF-AP ou EMulti. Na
segunda etapa da pesquisa participaram 10 coordenadores, sendo 06 de CAPS e 04 de
ENASF-AP, de 05 municípios alagoanos. Para a coleta de informações foram utilizados
questionários, grupos focais e observação participante, sendo os dados consolidas em
planilhas, tabelas, gráficos e relatos transcritos. A análise de conteúdo adotada foi a análise
temática como referencial metodológico que após teorização consolidou-se em três seções
temáticas: a) Os serviços de saúde nas políticas sociais no capitalismo e o SUS no Brasil; b) O
matriciamento como estratégia de articulação entre serviços de saúde; e c) A organização do
trabalho em serviços de saúde e sua realização em equipes multiprofissionais: potencialidades
e desafios para o matriciamento. Nas discussões das primeiras seções abordou-se os impactos
que as mudanças socioeconômicas e políticas do capitalismo imprimem sobre a dinâmica de
serviços essenciais como o da saúde, que sofrem influencias da questão social e intervenção
do Estado e que surgem a partir das políticas sociais. Na seção temática seguinte aprofundou-
se o estudo sobre o matriciamento como a estratégia de articulação entre os serviços
especializados em saúde mental e os serviços de atenção básica instalados no território para a
efetivação do cuidado à saúde universal, equânime e integral conforme define a política de
saúde brasileira, nos princípios norteadores do SUS. Abordou-se o matriciamento na história
do SUS e os princípios que o regem pontuando mudanças regimentais ocorridas ao longo do
tempo e as orientações para sua implementação às equipes matriciadoras, bem como, o
matriciamento no contexto dos municípios alagoanos, através dos dados sobre a realização
destas ações, finalizando a seção com o debate sobre obstáculos e desafios ao matriciamento
no SUS em diversos municípios brasileiros. Na última seção temática foram resgatadas as
compreensões gerais e conceituais sobre o trabalho desenvolvido em fábricas apoiada nos
referenciais teóricos de Marx e Lukács, aprofundando-se posteriormente a questão do
trabalho nos serviços de saúde até a constituição das equipes multiprofissionais em saúde no SUS,

trazendo-se nas discussões os desafios do matriciamento nos municípios alagoanos a partir da
organização do trabalho das equipes multiprofissionais e na realização de ações matriciais,
desde questões que envolvem a formação e experiência profissional, formas e critérios de
contratação profissional, precarização do trabalho, perfil de gênero dos trabalhadores,
prioridades da gestão, perfil dos profissionais contratados, até o uso de algumas ferramentas.
A tese defende que reformulações políticas são possíveis e necessárias a organização do SUS,
é preciso definir normas para a contratação de profissionais observando-se critérios quando
não há possibilidades de concurso público, contratos que garantam a continuidade do trabalho
sem impactar na realização da assistência, que sejam desvinculados a questões de indicação
política ou trocas de gestão municipal para que a política de saúde mental seja efetivada com
sucesso.

MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 2731043 - DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
Interno(a) - 1121158 - ELVIRA SIMOES BARRETTO
Externo(a) ao Programa - 1120996 - MARIA CICERA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE - nullInterno(a) - 1121353 - MARIA VALERIA COSTA CORREIA
Presidente - 1121073 - ROSA LUCIA PREDES TRINDADE
Externo(a) ao Programa - 2322070 - SILVANA MARCIA DE ANDRADE MEDEIROS - null