Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS (11.00.43.47.04) |
| Código: |
CONT018 |
| Nome: |
DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Carga Horária Teórica: |
80 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
80 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Não |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
2 |
| Ementa/Descrição: |
Tributos: características e tipos. Princípios constitucionais. Obrigatoriedade, isenção
e imunidade. Noções básicas sobre os impostos que afetam a atividade empresarial. Noções
básicas sobre o processo fiscal. Penas decorrentes da legislação tributária. |
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