Universidade Federal de Alagoas Maceió, 18 de Setembro de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/PENEDO (11.00.43.63.02.07)
Código: EGPA048
Nome: NOÇÕES DE DIREITO
Carga Horária Teórica: 40 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 40 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ECIV053 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição: Bases do direito. Direito constitucional. Direito administrativo. Direito civil. Direito do trabalho. Lei e penalidade para o racismo no Brasil. Introdução ao direito de propriedade e de construir. Considerações sobre proteção ambiental. Licitação.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ECIV053 ) INATIVO 01/01/2006
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
EGP001 2014.1 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - CAMPUS ARAPIRACA - INTEGRAL - Penedo - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 9 Sim

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