Ementa/Descrição: |
Direitos e garantias fundamentais da cidadania. A organização do Estado e dos poderes. As instituições de direito no Brasil. A Constituição Federal. A legislação social: ECA, CLT, LOAS, NOB, SUS, SUAS, Estatuto do Idoso, etc. e o trabalho do assistente Social. A legislação Profissional. |