Universidade Federal de Alagoas Maceió, 28 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/PENEDO (11.00.43.63.02.07)
Curso: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - CAMPUS ARAPIRACA - INTEGRAL - PRESENCIAL - Penedo - BACHARELADO - Regular - Semestral (1288845)
Código: SSOA094
Nome: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL
Carga Horária Teórica: 72 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 72 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição: Direitos e garantias fundamentais da cidadania. A organização do Estado e dos poderes. As instituições de direito no Brasil. A Constituição Federal de 1988. A legislação social: ECA, CLT, LOAS, NOB, NOAS, SUS, SUAS, Estatuto do Idoso, etc. e o trabalho do/a assistente social. A legislação Profissional.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
SSO004 2018.1 SERVIÇO SOCIAL - CAMPUS ARAPIRACA - VESPERTINO - Palmeira dos Índios - BACHARELADO - Presencial - T Sim 4 Sim

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