| Referências: |
DIREITO AUTORAL
ARAÚJO, Edmir Netto de. Proteção Judicial do Direito de Autor. São Paulo: LTr, 1999.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito da Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito de Autor e Direitos Conexos. Coimbra: Editora Coimbra, 1992.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Sociedade da Informação e o Mundo Globalizado. In WACHOWICZ, Marcos.
Propriedade intelectual & internet. Curitiba: Editora Juruá, 2002.
AZEVEDO, Plauto Faraco de,. Crítica à Dogmática e Hermenêutica Jurídica. Porto Alegre, Fabris Editor, 1989.
BAPTISTA, Luiz Olavo. A nova lei e o TRIPs. XVI Seminário Nacional da Propriedade Intelectual. São Paulo. Anais. 1996.
Anais. Revista da ABPI, São Paulo, n. 14, 1996.
BARRAL, Welber (org). O Brasil e a OMC. 2ª., ed., Curitiba: Juruá Editora, revista e atualizada, 2003.
BARBAGALO, Erica Brandini. Contratos Eletrônicos: contratos formados por meio de redes de computadores,
peculiaridades jurídicas da formação do vínculo. São Paulo: Saraiva, 2001.
BARBOSA, Denis Borges. Da Conferência de bens intangíveis ao capital das sociedades anônimas. Revista de Direito
Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. Ano XIX, n. 37, São Paulo: Ed. RT, jan./1980.
BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, vol. 1, 1998.
BARBOSA, Denis Borges. Propriedade Intelectual: A aplicação do Acordo TRIPs. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2003.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Software: um desafio jurídico. Revista Jurídica Consulex, ano VI, nº 127, 30 de abril de
2002.
BARRETO, Oscar Filho. Teoria do Estabelecimento Comercial. 2º ed., São Paulo: Saraiva, 1988.
BASSO, Maristela. O Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora,
2000.
BASTOS, Carlos Eduardo Caputo. O processo de integração do Mercosul e a questão da Hierararquia constitucional dos
tratados. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas. Porto Alegre: Associação Brasileira de Estudos da
Integração, vol. 12, (Col. Estudos da Integração.), 1997.
BRASIL, Ângela Bittencourt. Contratos Eletrônicos. In REINALDO FILHO, Demócrito (coord.). Direito da Informática:
temas polêmicos. São Paulo: Edipro, 2002.
BELLAN, Daniel Vitor. Comércio Eletrônico e Responsabilidade Tributária das Administradoras de Cartão de Crédito. In
SCHOUERI, Luís Eduardo (org). Internet: o direito na era virtual. 2ª., ed., Rio de Janeiro: Forense, 2001.
BESSONE, Darcy. Do Contrato: teoria geral. 4ª. Edição, São Paulo: Saraiva, 1997.
BITTAR, Carlos Alberto. Contornos atuais do direito de autor. 2ª edição: São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
BITTAR, Carlos Alberto. Curso de Direito Autoral. Rio de Janeiro: Forense, 1988.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. 2 a . edição. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1994, p. 91; ARAÚJO, Edmir
Netto de. Proteção Judicial do Direito de Autor. São Paulo: LTr, 1999.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. 3 a . edição, Rev. e atualizada, Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 2000.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. 4ª., ed., Rio de Janeiro: Forense, 2004.
BLUM, Renato M. S. Opice (org.). Direito Eletrônico: a Internet e os Tribunais. São Paulo: Edipro, 2001.
BLUM, Renato M. S. Opice. O Processo eletrônico: assinaturas, provas, documentos e instrumentos digitais. In Direito
Eletrônico: A Internet e os Tribunais, de Renato M. S. Opice Blum (Coord.). São Paulo, Editora Edipro, 2001.
BLUM, Renato Opice. O Processo Eletrônico: Assinaturas, Provas, Documentos e Instrumentos Digitais. In BLUM, Renato
Opice. Direito Eletrônico: A Internet e os Tribunais. São Paulo, Editora Edipro, 2001.
BLUM, Renato Opice. A Internet e os Tribunais. In REINALDO FILHO, Demócrito (coord.). Direito da Informática: temas
polêmicos. São Paulo: Edipro, 2002.
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 6ª. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
BRANDÃO, J. de S. Mitologia grega. Rio de Janeiro, Editora Petrópolis, vol. 2, 1987.
BRASIL, Ângela Bittencourt. Informática Jurídica: o Ciberdireito. Rio de Janeiro: Selo Juris Doctor, 2000.
BRASIL, Ângela Bittencourt. Contratos Eletrônicos. In REINALDO FILHO, Demócrito (coord.). Direito da
Informática: Temas Polêmicos. São Paulo: Edipro, 2002.
CABRAL, Plínio. A nova lei de direitos autorais. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1998.
CABRAL, Plínio. Problemas Relativos a Direitos Autorais na Obra Multimídia: as três faces da revolução tecnológica.
Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Rio de Janeiro, n. 42, set-out./1999.
CABRAL, Plínio. Revolução Tecnológica e Direito Autoral. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1988.
CAMARÃO, Paulo César Bhering. Glossário de Informática. Rio de Janeiro, LTC-Livros Técnicos e Científicos, 1989.
CARDOSO, Fátima. Computador para viagem. Revista Super Interessante, Editora Abril, ano VIII, n. 1,
janeiro/1994.
CARVALHO, Ana Paula Gambogi. Contratos via Internet: segundo os ordenamentos jurídicos alemão e brasileiro. Belo
Horizonte: Del Rey, 2000.
CASTELLS, Manuel. A Sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CASTELLS, Manuel. La galáxia internet. Madri: Areté, 2001.
CHAVES, Antônio. Direitos Autorais na Computação de Dados. São Paulo: Editora LTr, 1996.
CHAVES, Antonio. Software brasileiro sem mistério. Campinas: Julex Livros, 1 a . edição, 1988.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, vol. III, 2000.
COELHO, Luis Fernando. Lógica Jurídica e Interpretação das leis. Rio de Janeiro, Editora Forense, 2 a . edição, 1981.
CONCERINO, Arthur José. Internet e Segurança são compatíveis? In LUCCA, Newton de & SIMÃO FILHO, Adalberto
(coords). Direito & Internet: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Edipro, 1 ª reimp. 2001.
CONVENÇÃO DE BERNA. Texto Oficial em Português. Genebra: Organização Mundial da Propriedade Intelectual, 1995.
CORRÊA, Gustavo Testa Corrêa, Aspectos Jurídicos da Internet. São Paulo: Saraiva, 2000.
CORREA, Carlos M.; ZALDUENDO, Susana Czar de; BATTO, Hilda N.; ESPECHE, Félix A. Nazar. Derecho Informático.
Buenos Aires: Depalma, 1987.
COSTA NETO, José Carlos. Direito Autoral no Brasil. In BICUDO, Hélio (org.). Coleção juristas da atualidade. São Paulo:
FTD, 1998.
CRUZ e TRUCCI, José Rogério. Eficácia Probatória dos Contratos Celebrados pela Internet. in DE LUCC, Newton e
SIMÃO FILHO, Adalberto. Direito & Internet: Aspectos Jurídicos Relevantes. São Paulo: Edipro, 1 a . reimpressão, 2001.
DE LUCCA, Newton. Títulos e Contratos Eletrônicos. In DE LUCCA, Newton & SIMÃO FILHO, Adalberto (coords.).
Direito & Internet – Aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Edipro, 2001.
DEL VECCHIO, Giorgio. Lições de Filosofia do Direito,Coimbra : Armênio Amador Editor, 1979.
DELGADO, Antonio. Utilización de Obras Audiovisuales por Satélites y Cable. La Intervención de las sociedad de autores.
Buenos Aires, Livro-Memória del V Congresso Internacional sobre la protección de los derechos intelectuares, 1990.
DEVOTO, M. e LYNCH, H. M. Banca, comércio, moneda electrónica y la firma digital. In NAVARRETE, Miguel Angel
Moreno. Contratos Electrónicos. Madrid, Macial Pons, 2001.
DICIONÁRIO INGLÊS-PORTUGUÊS: Termos Técnicos, Verbos e Expressões Idiomáticas. 3 o . Volume, Ilustrado, 2002.
DINIZ, Davi Monteiro. Documentos Eletrônicos. Assinaturas Digitais: da qualificação jurídica dos arquivos digitais como
documentos. São Paulo: LTr, 1999, p. 47, apud DE LUCCA, Newton e SIMÃO FILHO, Adalberto (Coords.). Direito &
Internet: Aspectos Jurídicos Relevantes. São Paulo: Edipro, 1 a . reimpressão, 2001.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Editora Saraiva, 1991.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 13ª. Edição, São Paulo: Saraiva, vol. III, 1998.
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. 5 a ., ed., Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
DYSON, Esther. Realese 2.0: a nova sociedade digital. Trad. Sonia T. Mendes Costa. Rio de Janeiro: Campus, 1998.
ECO, Umberto. Viagem na Irrealidade Cotidiana. Trad. Aurora Fornoni Bernardi e Homero Freitas de Andrade. Rio de
Janeiro: Nova Fronteira, 1984.
EDVINSSON, L., MALONE, M. S. Capital intelectual. Trad. Roberto Galman. São Paulo: Makron Brooks, 1998.
FACÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. A Virtualidade. In ROVER, Aires José. Direito e Informática. São Paulo: Manole, 2004.
FARIA, Cristiano Diogo de,. Alguns Institutos de Direito Concorrencial aplicáveis à Internet: Mercado relevante e Cartel. In
SCHOUERI, Luís Eduardo (org). Internet: o direito na era virtual. 2ª., ed., Rio de Janeiro: Forense, 2001.
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito – técnica, decisão, dominação. 2 a ., ed. São Paulo: Atlas,
1996.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 1991.
FERRERIA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.
FILOMENO, José Geraldo Brito Filomeno. Código de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto. Rio de Janeiro, Editora Forense, 5 a . ed., 1997.
FRAGA, Antonio Celso Galdino. Crimes de Informática: a ameaça virtual na era da informação digital. In
SCHOUERI, Luís Eduardo (org.). Internet: o Direito na era Digital. 2ª., ed., Rio de Janeiro: Forense, 2001.
FRANÇON, André. Cours de Propriété Littéraire, Artistique et Industrielle. Paris: Ed. Les Cours de Droit, 1985.
GADAMER, Goerg-Hans. Verdade e Método: Traços Fundamentais de uma Hermenêutica Filosófica. Trad. Flávio Meurer.
Ver. Trad. Enio Giachini. Petrópolis (RJ), Editora Vozes, 1999.
GALUPPO, Ricardo. O mouse que ruge. In Revista Veja, São Paulo, n. 3, jan. 2000.
GANDELMAN, Henrique. De Gutenberg a Internet. São Paulo: Record, 4ªedição atualizada, 2001.
GAZETA MERCANTIL, 18 de fevereiro de 2000.
GHERSI, Carlos Alberto. Contratos civilis y comerciales. Buenos Aires, Editora Astrea, 3ª. Edição, 1994, tomo 2, acima de
3.000 Gigahertz (GHz) com aplicação para energia térmica e outras finalidades. Revista Super Interessante. São Paulo: Abril,
1990.
GOITIA, Vladimir, Pesquisas da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento, de 16 de
fevereiro de 2000. in BLUM, Renato Opice (cord). Direito Eletrônico: A Internet e os Tribunais. São Paulo, Editora Edipro,
2001.
GOMES, Orlando. Contratos. 12 a . edição. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
GOMES, Orlando. Contratos. 17ª. Edição, Rio de Janeiro: Forense, 1997.
GONÇALVES, Sérgio Ricardo Marques. O Comércio Eletrônico e suas Implicações Jurídicas: a defesa do consumidor. In
BLUM, Renato Opice (Coord.). Direito Eletrônico: a Internet e os Tribunais. São Paulo: Edipro, 2001.
GOUVÊA, Sandra. O Direito na Era Digital. Rio de Janeiro: Muad consultoria e planejamento editorial ltda, 1997.
GRECO, Marco Aurélio. Internet e Direito. São Paulo: Dialética, 2 a . edição, 2000.
GRECO, Marco Aurélio. Estabelecimento Tributário e Sites na Internet. In DE LUCCA, Newton e SIMÃO FILHO, Adalberto
(Coord.). Direito & Internet: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Edipro, 1 a . reimpressão, 2001.
GUASTAVINO, Elias P. Responsabilidade Civil y otros Problemas Jurídicos em Computación. Buenos Aires: La Rocca,
1987.
GUEIROS JR., Nehemias. O Direito Autoral no Show Business: a Música. Rio de Janeiro, Editora Gryphus, 1 a . edição, Vol. 1,
1999.
GUIBOURG, Ricardo A., Alende, Jorge D., Campanella, Elena M., Manual de Informática Jurídica. Buenos Aires:
Astrea, 1996.
HABERMAS, Jürgen. Pensamento Pós-metafísico: estudos filosóficos. Rio de Janeiro, Editora Tempo Brasileiro, 1990.
HAJI, Moha. Globalização & Novas Tecnologias de Comunicação. Rio de Janeiro: UFRJ, 2000.
HAMMES, Bruno Jorge. Direito da Propriedade Intelectual. 3 a . edição, São Leopoldo: Unisinos, 2002.
HAMMES, Bruno Jorge. Elementos básicos do direito de autor brasileiro: com exame especial da questão da isenção de
formalidades – uma apresentação comparativa. São Leopoldo: Unisinos, 1975.
HAMMES, Bruno Jorge. O Direito da Propriedade Intelectual: subsídios para o ensino, de acordo com a lei 9.610 de
19.02.1998. 2 a . edição, São Leopoldo: Unisinos, 2000.
HAMMES, Bruno Jorge. O Direito Moral. Revista Estudos Jurídicos, São Leopoldo, vol. VII, n. 18, 1977.
HAMMES, Bruno Jorge. Software e sua proteção jurídica. Revista Estudos Jurídicos, São Leopoldo: Unisinos, vol. 24, n. 63,
ano 1992.
HUSEK, Carlos Roberto. Curso de direito internacional público. 2 a ., ed. São Paulo: LTr, 1998.
JESSEN, Henry. Derechos Intelectuales: de los Autores, Artistas, Productores de Fonogramas y Otros Titulares. Trad. Luis
Grez Zuloaga. Santiago de Chile: Editorial Jurídica de Chile, 1970.
KAMINSKI, Omar (org.). Internet Legal. O Direito na Tecnologia da Informação. Doutrina e Jurisprudência. Curitiba: Juruá,
2003.
KAMINSKI, Omar e VOLPI, Marlon Marcelo. A Evolução da Certificação Digital no Brasil. In ROVER, Aires José.
Direito e Informática. São Paulo: Manole, 2004.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. De João Baptista Machado. São Paulo, Editora Martins Fontes, 5 a . edição, 1996.
KINDERMAN, Manfred. O Direito do Autor Internacional e a Proteção do Programa de Computador: histórico, situação
atual e fatos novos. Revista Estudos Jurídicos, São Leopoldo: Unisinos, n. 54, jan-abri/1989.
KOSOVISKI, Éster (org.). Ética na comunicação. Rio de Janeiro: Muad, 1995.
LANCHARRO, Eduardo Alcalde alli. Informática Básica. Trad. Sérgio Molina. São Paulo, Editora Makron Books, 1991.
LANGE, Deise Fabiana. O Impacto da Tecnologia Digital sobre o Direito de Autor e Conexos. São Leopoldo, editora
Unisinos, 1996.
LEMOS, Ronaldo. Como o ar - quem é dono da informação na Internet? in KAMINSKI, Omar (Coord.). Internet Legal: o
Direito na Tecnologia da Informação. Curitiba, Editora Juruá, 2003.
LÉVY, Pierre. Cibercultura. Trad. Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Editora 34, 1999.
LÉVY, Pierre. O que é virtual? Trad. Paulo Neves. São Paulo: Editora 34, 1996.
LIPSZYC, Delia. Derecho de Autor y Derechos Conexos. Buenos Aires: Editora Zavalía, 1993.
LIPSZYC, Delia. Derechos Patrimoniales. In Seminário Internacional Sobre Direitos Autorais. Unisinos 18 a 21 de maio de
1993. Anais. São Leopoldo: Unisinos, 1994.
LIPSZYC, Delia. El derecho de autor y los derechos conexos em el Acuerdo sobre los ADPIC (o TRIPs) de la OMC.
Propriedade Intelectual en la Integración Económica de Centroamérica, ano 3, n. 1, enero/marzo 1999.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Informática, Cyberlaw, E-Commerce. In DE LUCCA, Newton & SIMÃO FILHO, Adalberto
(coords.). Direito & Internet – Aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Edipro, 2001.
LOSANO, G. Mario. Informática Jurídica. Trad. de Giacomina Faldini, Dinio de Santis Gracia e Pedro Luiz Ricardo Gagliari,
revisão técnica do Dr. Afonso da Costa Manso. São Paulo: Edusp, Saraiva, 1976
LOSANO, Mário. A Informática Jurídica 20 anos depois". Revista dos Tribunais, n. 715, maio de 1995.
LUCCA, Newton de,. Títulos e Contratos Eletrônicos. In LUCCA, Newton de, & SIMÃO FILHO, Adalberto (coords). Direito
& Internet – aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Edipro, 2001.
LUCAS, André. Lê droit d’auteur et lês droits voisins dans la Société de l’Information: besoin de continuité, besoin de
changement? Em “Actes” da Conferência “O Direito de Autor e os Direitosw Conexos na Aurora do séc. XXI”. Comissão
Européia, Florença, 1996.
LUHMANN, Niklas. Sociologia del Riesgo. Guadalajara: Universidad de Guadalajara, 1991.
LUNA FILHO, Eury Pereira. Internet no Brasil e o Direito no Ciberespaço, in Revista Jurídica Consulex, n.º 31,
Julho 1999.
MAIA, Álvaro Marcos Cordeiro. Disciplina Jurídica dos Contratos Eletrônicos no Direito Brasileiro. Recife: Editora Nossa
Livraria, 2004.
MANSO, Eduardo Vieira. A Proteção Jurídica do Logiciário. Revista Estudos Jurídicos, São Leopoldo: Unisinos, vol. 19, no.
47, set-dez/1986.
MANSO, Eduardo Vieira. Contratos de Direito Autoral. São Paulo: RT, 1989.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Direito e Informática: uma abordagem jurídica sobre a criptografia. Rio de Janeiro:
Forense, 2002.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 3ª. Edição rev.,atual. e ampl., São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1999.
McLUHAN, Marsshall. Os meios de comunicação como extensão do homem. São Paulo: Cultrix, 1984.
MEDEIROS, Antônio Paulo Cachapuz de,. O Poder de Celebrar Tratados.competência dos poderes constituídos para a
celebração de tratados, à luz do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional brasileiro. Porto
Alegre: Fabris, 1995.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Mello. Curso de Direito Internacional Público. 10 a ., ed. atual. e ampl. Rio de Janeiro:
Renovar, vol. I, 1994.
MENDUNI, Eurico. Sopravviverà il Diritto d’Autore all’Era Digitale? In MENDUNI, Eurico. Diritto d’autore e società
dell’informazione (a cura del Grupo Parlamentare Democratici di Sinistra l’Ulivo della Camera dei Deputati). Roma:
Tribunale di Roma, Anno V, n. 1, 1999.
MICHAELS Moderno Dicionário Inglês-Português/Português-Inglês. Sâo Paulo: Melhoramentos, 2000.
MILLÉ, Antônio. Las Nuevas Tecnologías y su Impacto sobre los derechos intelectuales. Derecho de la Alta Tecnologia
(DAT), Buenos Aires, Año II, n. 14, oct. 1989.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direitos das obrigações. 18ª. Edição revi.,e atual. São Paulo:
Saraiva, vol. 5, 1983.
MORAIS, Luis Fernando Lobão. Liberdade e direito. Campinas: Copola, 2000.
MOTESQUIEU, Charles Louis de Secondat. O Espírito das Leis. Trad. Fernando Henrique Cardoso e Leôncio Martins
Rodrigues. Brasília: Universidade de Brasília, coleção Pensamento Político, 1982.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 11ª Edição, 2001.
NAVARRETE, Miguel Ángel Moreno. Contratos Electrônicos. Madri: Marcial Pons, 1999.
NEGRAES, Roberto (org.). 99 Dias Virtuais. São Paulo:Mandarin, 2001.
NEGROPONTE, Nicholas. A vida digital. Trad. de Sergio Tellaroli. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
NICOLA, Daniela Ribeiro Mendes. Paradoxos da auto-observação: recursos da teoria jurídica contemporânea. Curitiba: JM
Ed., 1997.
OXNER, William e CHARLAB, Sergio. Jornal do Brasil. Caderno Informática, edição de 08 de dezembro de 1994.
PAIVA, Mário Antônio Lobato de. O Impacto da Tecnologia Digital no Direito do Trabalho. In BLUM, Renato Opice (coord).
Direito Eletrônico: A Internet e os Tribunais. São Paulo: Editora Edipro, 2001.
PARILLI, Ricardo Antequera. Manual pra la enseñanza virtual del Derecho de Autor y los Derechos Conexos. Tomo I, Santo
Domingo, 2001 PARILI, Ricardo Antequera. Manual pra la enseñanza virtual del Derecho de Autor y los Derechos Conexos.
Tomo I, Santo Domingo, 2001
PEDREIRA, José Luiz Bulhões. Finanças e demonstrações financeiras da companhia. 2ª. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1989.
PEREIRA, Agostinho Oli Koppe. A Teoria da Ação Social e o Direito do Consumidor: a responsabilidade civil por danos ao
consumidor causados por defeitos dos produtos. São Leopoldo: Unisinos, Tese Doutorado em Direito, 2002.
PEREIRA, Alexandre Dias. Contratos de Software. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1995.
PEREIRA NETO, Miguel. Os Documentos Eletrônicos Utilizados como Meio de Prova para a Constituição do Título
Executivo Extrajudicial e Judicial. In SCHOUERI, Luís Eduardo (org.). Internet: o direito na era virtual. 2ª., ed., Rio de
Janeiro: Forense, 2001.
PEREZ LUÑO, Antonio-Enrique. La protección de la intimidad frente a la informática. Revista de Estudios Políticos. Madrid:
Nueva Época, Centro de Estudios Constitucionales, n. 9, 1979.
PLANTULLO, Vicente Lentini. Estelionato Eletrônico - segurança na Internet: hacker, Cracker, Phreaker, Anarchist, Warez.
Curitiba: Juruá, 2003.
QUEIRÓZ, Regis Magalhães Soares de. Assinatura Digital e o Tabelião Virtual. São Paulo: Edipro, 2001.
REZEK, José Francisco. Direito dos Tratados. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia Jurídica e Democracia. São Leopoldo: Unisinos, 1998.
RODRIGUES, Carlos Alexandre. Da desnecessidade de assinatura para a validade do contrato efetivado via Internet. Revista
dos Tribunais, n. 784, fevereiro de 2001.
SANTOS, Maria Cecília de Andrade. Contratos Informáticos. Revista dos Tribunais, São Paulo, vol. 762, abril, 1999.
SETTE, Luiz Augusto Azevedo. Dados sobre a proteção jurídica do software no Brasil. In BLUM, Renato Opice.
Direito Eletrônico: A Internet e os Tribunais. São Paulo: Edipro, 2001.
STUBER, Walter Douglas & FRANCO, Ana Cristina de Paiva. A Internet sob a ótica jurídica. Revista dos Tribunais,
São Paulo, n. 749, março de 1998.
SCHOUERI, Luís Eduardo (org). Internet: o direito na era virtual. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
TAVARES, André Ramos. Teoria da inconstitucionalidade das leis. Caus e conseqüências da antinomia entre lei e
Constituição. dissertação de mestrado em Direito. PUC - São Paulo, 1998.
VASCONCELOS, Fernando Anônio. O CDC e a Responsabilidade das Empresas Virtuais. In REINALDO FILHO,
Demócrito. Direito da Informática: Temas Polêmicos. São Paulo: Edipro, 2002.
VIANNA, Cynthia Semíramis Machado. Dos Direitos Autorais Relativos à Distribuição de Software na Internet. In
REINALDO FILHO, Demócrito (coord.). Direito da Informática: temas polêmicos. São Paulo: Edipro, 2002.
VEGA VEGA, José Antônio. Derecho de autor. Madrid: Editorial Tecnos, 1990.
VOLPI, Marlon Marcelo. Assinatura Digital e sua Regulamentação no Brasil. In REINALDO FILHO (coord.). Direito da
Informática: temas polêmicos. São Paulo: Edipro, 2002.
3.2- PROPRIEDADE INDUSTRIAL
AGRA, Manuel Botana. La protection de las marcas internacionales (Con especial referencia a España).
Madrid: Marcial Pons, Ediciones Jurídicas S.A., 1994. 297 p.
BADU, Geraldo Peltier. Patentes de invenção nulas e domínio de mercados. São Paulo: Resenha Tributária,
1983. 153 p.
BARANSON, Jack. Tecnologia e as multinacionais: estratégias da empresa numa economia mundial em
transformação. Rio de Janeiro: Zahar, 1980. 185 p.
BASTOS, Aurélio Wander. Propriedade industrial: política, jurisprudência, doutrina. Rio de Janeiro: Liber Juris,
1991. 173 p.
BEIER, Friedrich-Karl. Recientes câmbios en el derecho de patentes alemán. Revista Mexicana de la Propriedad
Industrial y Artística. [s.l.] , n.14, 1969.
BERTONE, Luis Eduardo; DE LAS CUEVAS, Guillermo Cabanellas. Derecho de marcas: marcas, designaciones
y nombres comerciales. Argentina: Heliasta S. R. L., 1989. tomos I e II.
BIASI, Gabriel di; GARCIA, Mário Soerensen; MENDES, Paulo Parente M. A propriedade industrial: os sistemas
de marcas, patentes e desenhos industriais analisados a partir da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Rio de
Janeiro: Forense, 1997. 332 p.
BITTAR, Carlos Alberto. Direitos do consumidor: Código de Defesa do Consumidor. 4. ed. Rio de Janeiro:
Forense Universitária, 1991. 157 p.
______. Teoria e prática da concorrência desleal. São Paulo: Saraiva, 1989. 102 p.
BORRUSO, Renato. La tutela giuridica del software: diritto d'autore e brevettabilità. Agiornamento di Computer e
diritto II di Renato Borruso.AG Dott. A. Milano: Giuffrè Editore, 1999. 159 p.
BRAGA, Carmo. Código da Propriedade Industrial no Brasil. Rio de Janeiro: Saraiva, 1941. 225 p.
BRIX, Wilfrido Fernandez de. Analisis de la nueva legislación marcária del Paraguay. Com especial referencia
a los recientes convenios internacionales ratificados por el Paraguay y com indice analitico de la nueva ley de
marcas. Asunción - Paraguay: Editorial España, 1998. 361 p.
BULGARELLI, Waldirio. Direito empresarial moderno: doutrina, pareceres, jurisprudência, legislação. Rio de
Janeiro: Forense, 1992. 447 p.
CAMPOS, João Mota de. Direito comunitário. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1991. 3 v.
CARVALHO, Elbruz Moreira de. Abuso do poder econômico. Rio de Janeiro: Barrister's, 1986. 328 p.
CARROZA, Hermenegildo Baylos. Tratado de derecho industria: propiedad industrial, propriedad intelectual.
Derecho de la competencia economica. Disciplina de la competencia desleal. 2. ed. Madrid: Editorial Civitas S.A.,
1993. 1034 p.
CASTRO, Carlos Osório de. Os efeitos da nulidade da patente sobre o contrato de licença da invenção
patenteada. [Porto]: Universidade Católica Portuguesa - Editora Porto, 1994. 209 p.
CARVALHO, Américo da Silva. Marca comunitária: os motivos absolutos e relativosde recusa. Coimbra: Coimbra
Editora, 1999. 238 p.
CARVALHO, Nuno R. P. As concentrações de empresas no direito antitruste. São Paulo: Resenha Tributária,
1995. 299 p.
CENEVIVA, Walter. Publicidade e direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991. 184 p.
CERQUEIRA, João da Gama. Privilégios de invenção e marcas de fábrica e de comércio. São Paulo: Saraiva,
1931. 2 v.
______. Tratado da propriedade industrial. São Paulo: Forense, 1956. 2 v.
CERQUEIRA, J. da Gama. Tratado de propriedade industrial. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982.
CERVIÑO, Alberto Casado. Derecho de marcas y protección de los consumidores: el tratammiento del error
del consumidor. Madrid: Technos, 2000. 151p.
CERVIÑO, Alberto Casado y PRADA, Begoña Cerro: GATT y propiedad industrial. Madrid: Tecnos, 1994, 209 p.
CHAVES, Rui Moreira. Código de Publicidade anotado. Coimbra: Almedina, 1996.432 p.
CISTAC, Gilles; VILLA, Pascual Martín. La propriedad intelectual. Barcelona: PPU - Promociones y
Publicaciones Universitarias, 1990. 256 p.
CHETOCHINE, Georges. A derrota das marcas: como evitá-la? Editor: Milton Mira de Assumpção Filho. São Paulo: MAKRON BOOKS, 1999. 144 p.
COELHO, Fábio Ulhoa. Direito antitruste brasileiro (Comentários à lei nº 8.884/94). Sâo Paulo: Saraiva, 1995.
171 p.
CORREA, Carlos (Coord.); BERGEL, Salvador; GENOVESI, Luis; KORS, Jorge; MONNCAYO VONN HASE y
ALVAREZ, Alicia. Derecho de patentes: el nnuevo regimen leal de las invenciones y los modelos de utilidad.
Buenos Aires: Ediciones Ciudad Argentinna, 1996, 495 p.
CRETELLA JÚNIOR, J. Comentários à lei antitruste (Lei nº 8.884, de 11.06.1995). Rio de Janeiro: Forense,
1995. 323 p.
DAVIES, Eryl. Miniguia: inventos. Barcelona: Editorial Molino, 1996 159 p.
DELMANTO, Celso. Crimes de concorrência desleal. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1975. 301 p.
DIAS DA SILVA, Agustinho Fernandes. Patentes e marcas naJustiça Federal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,
1992. 301 p.
DI LUCA, Stella Maris. Regimen nacional de marcas y designaciones. Buenos Aires: Pensamento Jurídico,
1981. 271 p.
DOMINGUES, Douglas Gabriel. Direito industrial: patentes. Rio de Janeiro: Forense, 1980. 405 p.
______. Marcas e expressões de propaganda. Rio de Janeiro: Forense, 1984. 503 p.
______. Primeiras patentes de invenção de animal superior e a proteção legal de embriões. Rio de Janeiro:
Forense, 1989. 73 p.
______. Privilégios de invenção, engenharia genética e biotecnologia. Rio de Janeiro: Forense, 1989, 323 p.
FERNANDES, Adaucto. Direito industrial brasileiro. Curitiba: Guaíra, 1942. 362 p.
FERNANDES-NOVOA, Carlos. El modelo industrial. Madrid: Editorial Montecorvo S.A., 1977. 513 p.
FERNANDES-NOVOA. El sistema comunitario de marcas. Madrid: Editorial Montecorvo. S.A., 1995. 541 p.
FERRÃO, Luís. Marca comunitária. Coimbra: Almedina, 1999. 233 p.
FERREIRA ALVES, Jorge deJesus. Direito da concorrência nas comunidades européias. 2. ed. Coimbra:
Coimbra Editora, 1992. 361 p.
FERREIRA, Moacyr Costa. Dicionário de inventos e inventores. São Paulo: Publicações, 1984. 389 p.
FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Lei de proteção da concorrência (Comentários à Lei antitruste). Rio de
Janeiro: Forense, 1995. 238 p.
FRANCHESCHINI, José Inácio Gonzaga; FRANCHESCHINI, José Luiz Vicente de Azevedo. Poder econômico:
exercício e abuso - direito antitruste brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985. 684 p.
GIACOMINI FILHO, Gino. Consumidor versus propaganda. São Paulo: Summus, 1991. 173 p.
GONÇALVES, Luís M. Couto. Função distintiva da marca. Coimbra: Almedina, 1999. 3000 p.
GRINOVER, Ada Pelegrini; FINK, Daniel Roberto; WATANABE, Kazuo et al. Código Brasileiro de Defesa do
Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991. 717 p.
LAQUIS, Manuel A. Propriedad intelectual e industrial. Tecnología. Competencia. Régimen de la Industria. Revista
del Derecho Industrial. Buenos Aires, Depalma.
LA, Jose Manuel Otero. El modelo industrial. Madrid: Editorial Montecorvo S.A, 1977. 513 p.
LEDESMA, Julio C. Derecho penal industrial: exegesis de los bienes protegidos. Buenos Aires: Ediciones
Depalma, 1987. 409 p.
LEWINSOHN, Richard. Trustes e cartéis: suas origens e influências na economia mundial. Porto Alegre: Globo,
1945. 307 p.
LUSTOSA, João Augusto. O papel do sistema de patentes na transferência de tecnologia aos países em
desenvolvimento. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1979. 238 p.
MADRENAS I BOADAS, Carme. Sobre la interpretación de las proibiciones de publicidad engañosa y
desleal. La parcialidad de la publicidad y los constes de la competencia. Madrid: Cuadernos Cívitas S.ª, 1990. 199
p.
MARTINS, J.R.; BLECHER, Nelson. O império das marcas: como alavancar o maior patrimônio da economia
global. São Paulo: Marcos Cobra Editora, 1996. 278 p.
MARTINS, José. A natureza emocional da marca: como escolher a imagem que fortalece a sua marca. São
Paulo: Negocio Editora, 1999. 205 p.
MASSAGUER. Jose. Mercado Comum y patente nacional. (Agotamiento comunitário y protección territorial
absoluta). Barcelona: Libreria Bosch, 1989. 463 p.
MENDES, M Oehen (Org.). Código da propriedade industrial. Coimbra: Almedina, Coimbra 1999. 640 p.
MENDES, M. Rosa. y VILALTA, A. Esther. La publicidad ilícita: engañosa, desleal, aubliminal y otras. Barcelona:
Editorial Bosch, 1999, 79 p.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado: propriedade intelectual e propriedade industrial. Rio de
Janeiro: Borsoi, 1956. v. 16 e 17.
MORENO, P. C. Breuer. Tratado de patentes de invencion. Buenos Aires: Abeledo - Perrot, 1957. 2 v.
NAVARRO, Guillermo Rafael. Delitos de deslealtad en el comercio y la industria. Buenos Aires: Pensamento
Jurídico, [19__?]. 320 p.
NERO, Patrícia Aurélia del. Propriedade intelectual: a tutelajurídica da biotecnologia. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998. 316 p.
NOVOA. Carlos Fernández. El sistema comunitario de marcas. Madrid: Editorial Montecorvo S.A., 1995. 541 p.
OLVAO, Carlos. Propriedade industrial. Coimbra: Almedina, Coimbra 1997. 179 p.
O'FARRELL, Ernesto. Transferência de tecnologia: Ley 21.617. Buenos Aires: Abeledo - Perrot, 1977. 123 p.
ORTUZAR, Ignacio Francisco Benítez. Aspectos jurídico-penales de la reprocucción asistida y la
manipulación genética humana. Madrid: Editoriales de Derecho Reunidas, 1996/1997. 529 p.
OTAMENDI, Jorge. Derecho de marcas. Buenos Aires: Abeledo - Perrot, 1989. 391 p.
PAES, P..R. Tavares. Propriedade industrial. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. 358 p.
______. Propriedade industrial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1987. 378 p.
PELLEGRINI, Luiz Fernando Gama. Direito autoral do artista plástico. São Paulo: Editora Oliveira Mendes,
1998. 115 p.
PIMENTEL, Luiz Otávio. Direito industrial: as funções do direito de patentes. Porto Alegre: Síntese, 1999. 278 p.
PROPRIEDADE Industrial acompanhado da legislação vigente sobre propriedade industrial e de índice alfabético
de todo a matéria. São Paulo: Saraiva, 1984. 228 p.
POLI, Iván Alfredo. El modelo de utilidad: La protección de los inventores o inventos menores e los países en
vías de dessarrollo; Modelo de utilidad y patente de invención; Concepto y requisitos de fondo y forma; Contenido
del derecho e propuestanormativa. Buenos Aires: Depalma, 1982. 156 p.
POPP, Carlyle; ABDALA, Edson Vieira. Comentários à nova lei antitruste (Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994).
Curitiba: Juruá, 1994. 207 p.
RODRÍGUEZ,Carlos Juan Zavala. Régimen legal de los dibujos y modelos industriales. Buenos Aires:
Depalma, 1962. 141 p.
SANT'ANNA, Armando. Propaganda: teoria, técnica e prática. São Paulo: Pioneira, 1989. 372 p.
SANTOS, Ozéias. Marcas e patentes: propriedade industrial. (Artes plásticas, contrafação, Convenção de Paris,
Fonograma, Fotografia; Frases de propaganda, Invenções; Pagamento de royalties; Proteção da propriedade -
Software; Radiodifusão; União de duas expressões) São Paulo: Lex Editora S.ª, 2000. 710 p.
SEGADE, Jose Antonio Gomez. La ley de patentes y modelos de utilidad. Madrid: Editorial Civitas S.A., 1988.
160 p.
SEPULVEDA, Cesar. El sistema mexicano de propriedad industrial. 2.ed. México: Porrúa, 1981. 258 p.
SHERWOOD, M. Robert. Propriedade intelectual e desenvolvimento econômico. São Paulo: EDUSP, 1992.
217 p. (Tradução)
SILVEIRA, Newton. A propriedade intelectual e a nova lei de propriedade industrial. 2. ed. São Paulo: Saraiva,
1998 345 p.
SILVEIRA, Newton. Curso de propriedade industrial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977. 138 p.
______. Direito de autor no desenho industrial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982. 191p.
SILVEIRA, Newton. Licença de uso de marca e outros sinais distintivos. São Paulo: Saraiva, 1984. 145 p.
SOARES, José Carlos Tinoco. Caducidade do registro de marca: revisão administrativa; revogação do ato
administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1984. 95 p.
SOARES, José Carlos Tinoco. Código da Propriedade Industrial. São Paulo: Resenha Tributária, 1974. 339 p.
______. Concorrência desleal. São Paulo: Resenha Tributária, 1990. 257 p.
______. Regime das patentes e royalties. São Paulo:Revista dos Tribunais, 1972. 197p.
______. Tratado da propriedade industrial. São Paulo: Resenha Tributária, 1988. 3 v.
SOBERANIS, Jaime Alvarez. La regulacion de las invenciones y marcas y de la transferencia tecnologica.
México: Porrúa, 1979. 729 p.
SODRÉ FILHO, Antonio C. de Azevedo; ZACLIS, Lionel. Comentários à legislação antitruste Direito
Econômico: Defesa da livre concorrência. São paulo: Atlas AS, 1992. 162 p.
STUMPF, Herbert. El contrato de know-how. Bogotá: Libreria TEMIS Editorial, 1984. 367 p.
SUAIDEN, Samir. As ligações perigosas na publicidade e propaganda. São Paulo: Saraiva, 1980. 181 p.
TACHINARDI, Maria Helena. A guerra das patentes: o conflito Brasil x EUA sobre propriedade intelectual. São
Paulo: Paz e Terra S.A., 1993. 265 p.
VARELLA, Marcelo Dias. Propriedade intelectual de setores emergentes: Biottecnologia, Fármacos e
Informática. Atlas, 1996. 255 p.
WITTENZELLNER, Ursula. Derecho de marcas en la Argentina: bases y desarrollo. Buenos Aires: Abeledo -
Perrot, 1989. 287 p.
Seminário Regional de Propriedade Industrial. Associação Brasileira da Propriedade Industrial. Anais... Porto
Alegre: 1981/1989. 9 v.
Comissão Especial que apreciou o Projeto de lei que deu nova redação ao Código da Propriedade Industrial..
Anais... [S. l.]: Câmara dos Deputados, 1971. 607 p.
Classificação internacional de patentes. 5. ed. Informações Gerais. OMPI. Genebra: [s. n.], 1990. 18 p.
Glossário de Propriedade Industrial. Genebra: OMPI. Genebra: [s. n.], 1980. 55 p.
INPI - Legislação da Propriedade Industrial e do Comércio de Tecnologia. Rio de Janeiro: Forense, 1982. 683 p.
Legislación de marcas. Madrid: Technos, 1990. 295 p.
Legislación sobre patentes. Madrid: Technos, 1988. 508 p.
O papel do sistema de patentes na transferência de tecnologia ao países em desenvolvimento. Rio
deJaneiro: Forense Universitária, 1979. 238 p.
OMPI de Propriedade Intelectual e Mecanismos de Transferência de tecnologia. Seminário em Porto Alegre em
1988 - Organizadores Maria Alice Lahorgue - UFRGS e Carlos Fernando Costa - UFRGS.
ABPI Revista da. Editada pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro, RJ. |
