Universidade Federal de Alagoas Maceió, 28 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CURSO DE DIREITO (11.00.43.46.01)
Código: DIRT122
Nome: DIREITO DO CONSUMIDOR
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 36 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição: Conceitos e princípios no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Âmbito de aplicação das normas de Direito do Consumidor. Contratos de consumo. Esferas de responsabilização e sanções no CDC. Responsabilidade civil no âmbito do Direito do Consumidor. Proteção do consumidor em juízo.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
PEDD2 2007.1 PEDAGOGIA - EAD - Maceió - LICENCIATURA PLENA - À Distância - I Sim 5 Sim

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