Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
Unidade Responsável: |
CURSO DE DIREITO (11.00.43.46.01) |
Curso: |
DIREITO - CAMPUS MACEIÓ - NOTURNO - PRESENCIAL - Maceió - BACHARELADO - Regular - Semestral (13207) |
Código: |
DIRT154 |
Nome: |
DIREITO AGRÁRIO |
Carga Horária Teórica: |
36 h. |
Carga Horária Prática: |
0 h. |
Carga Horária de Ead: |
0 h. |
Carga Horária Total: |
36 h. |
Pré-Requisitos: |
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Co-Requisitos: |
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Equivalências: |
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Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
Matriculável On-Line: |
Sim |
Horário Flexível da Turma: |
Não |
Horário Flexível do Docente: |
Sim |
Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
Necessita de Orientador: |
Não |
Possui Subturmas: |
Não |
Exige Horário: |
Sim |
Quantidade de Avaliações: |
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Ementa/Descrição: |
Importância, conceito e história da Reforma Agrária – O Estatuto da Terra e a nova legislação - A Reforma Agrária na Constituição brasileira – A função social da propriedade rural – Instituições e instrumentos administrativos utilizados pelo INCRA – Processo civil e Reforma Agrária – Contratos na área rural – Movimentos populares. |
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