Universidade Federal de Alagoas Maceió, 27 de Junho de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CURSO DE TURISMO/PENEDO (11.00.43.63.02.03.02)
Curso: TURISMO - CAMPUS ARAPIRACA - VESPERTINO - PRESENCIAL - Penedo - BACHARELADO - Regular - Semestral (102164)
Código: TURS092
Nome: LEGISLAÇÃO APLICADA AO TURISMO
Carga Horária Teórica: 36 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 36 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição: Direito do Turismo. Noções de Direito Internacional Público e de Direito Internacional Privado. Legislação aplicada às relações internacionais e Direito Migratório. Legislação aplicada ao Turismo no Brasil. Lei Geral do Turismo. Direito do Consumidor. Noções de Direitos Humanos, Direitos Sociais, Direito Civil, Penal, Empresarial, Ambiental e demais ramos específicos do Direito aplicados ao Turismo.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
TUR016 2018.1 TURISMO - CAMPUS ARAPIRACA - VESPERTINO - Penedo - BACHARELADO - Presencial - T Sim 6 Sim

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