| Referências: |
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, Diário Oficial da União, 12 dez. 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 510, de 07 de abril de 2016. Aprova diretrizes éticas para pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Brasília, Diário Oficial da União, 24 maio 2016. Seção 1. p. 44-46.
BRASIL. Ministério da Saúde (Brasil). Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Oficio Circular n° 2, de 24 de fevereiro de 2021 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2021 [citado em 07 ago 2021]. Disponível em http://conse1ho.saude.gov.br/images/Oficio Circular 2 24fev2021.pdf
BRASIL .Ministério da Saúde (Brasil). Norma Operacional n° 001/2013 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2013 [citado em 07 ago 2021]. 17 p. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/NORMAS-RESOLUCOES/ Norma Operacional n 001-2013 Procedimento Submisso de Projeto.pdf
Gouy CML, Porto TF, Penido C. Avaliação de ensaios clínicos no Brasil: histórico e atualidades. Rev Bioét. [Internet]. 2018 [citado em 28 ju1 2021]; 26(3):350-9.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422018263254
Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) [Internet]. D.O.U., Brasília, 15 ago 2018 [citado em 07 ago 2021]. Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/ ato20l 5-2018/2018/lei/113709.htm
Cohen C. Breve Discurso sobre Valores, Moral, Eticidade e Ética. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 5º de novembro de 2009 [citado 5º de fevereiro de 2024];2(1). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista bioetica/article/view/439
HIRSCH, A.A.; ANTEZANA, C. Ética de la investigación y formadores de docentes. Revista Electronica de Investigacion Educativa, 2018, Vol.20(3), p.1(10)Disponível em: https://www.scielo.org.mx/scie1o.php?script=sci
LEITE, Tatiana Henriques. Análise crítica sobre a evolução das normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida no Brasil. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 24, n. 3, p.
917-928, Mar. 2019.Dìsponíve1 em: https://doi.org/10.1590/1413-812320 8243.3052204 6
KIDDER, R. A ética é uma só. Texto resultante da análise de uma dissertação. COPPEAD/UFRJ, s/d.Disponível: https://livrozilla.com/doc/1211173/a-%C3%A9tica-%C3%A9-uma-s%C3%B3
COFEN. Resolução 311/2007. Código de Ética dos profissionais de Enfermagem. Brasília, 2007. Disponível em:
http://novo.porta1cofen.gov.br/wp-content/uploads/2012/03/resolucao 311 anexo.pdf
CONEP. Cadernos de ética em Pesquisa. Disponível em: Acesso em: 13 out. 2011. . Disponível em: https://conse1ho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/aquivos/materialeducativo/pub1icacoes.ht
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Paris : UNESCO, 2006. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001461/146180por.pdf
Síntese da Declaração Universal de Bioética e Direitos humanos. Disponível em: http://bioeticaediplomacia.org/wp- content/uploads/2013/10/dec1aracao_univ_bioetica_dir_hum.p df
BRASIL, MS/CONEP. Resolução 446/2012. Disponível em http://conselho.saude.gov.br/reso1ucoes/2012/Reso466.pdf
BRASIL, MS/CONEP. Resolução n.° 510/2016. Disponível em http://conse1ho.saude.gov.br/reso1ucoes/2016/Reso510.pdf
MOTTA, OJR; Santana, PA. Bioética E O Principialismo De Beauchamp E Childress: Noções, Reflexões E Críticas. Braz. J. Hea. Rev., Curitiba, v. 3, n. 2, p. 2436-2448 mar/abr.
2020. Disponível em: https://ojs.brazi1ianjourna1s.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/8145
SANTOS, CL; ALVIM, MCS. Sociedade líquida e tecnológica: uma análise pela reafirmação dos direitos fundamentais brasileiros. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40001
GALEFFI, DA. Ética, privacidade e confidencialidade de informaçáo em saúde: investigando a ética na sociedade do conhecimento, da informaçáo, da aprendizagem e do controle a partir de uma Teoriação Polilógica. Revista Informação em Pauta, Fortaleza, v. 5, n. especial 1, p. 9-22, mar. 2020. Disponível em http://repositorio. ufc.br/handle/riufc/50957 |
