Universidade Federal de Alagoas Maceió, 29 de Outubro de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: FACULDADE DE DIREITO (11.00.43.46)
Curso: DIREITO CONSTITUCIONAL/FDA
Código: FDA0031
Nome: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS
Carga Horária Teórica: 20 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 20 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição: Cultura da paz à luz de princípios constitucionais como acesso à justiça, da solução pacífica dos conflitos, da democracia, solidariedade e fraternidade, percorrendo temas da realidade brasileira e incluindo as soluções consensuais dos conflitos na dimensão dos direitos fundamentais. Ênfase na transformação da questão em verdadeira norma fundamental do direito civil e processual civil brasileiro.

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