Universidade Federal de Alagoas Maceió, 19 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL (11.00.43.52.04)
Código: SE45091
Nome: CONTROLE SOCIAL SOBRE AS POLITICAS PÚBLICAS E SERVIÇO SOCIAL
Carga Horária Teórica: 45 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 45 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: As políticas sociais no contexto da crise contemporânea do capital. O papel dos organismos financeiros internacionais - FMI e Banco Mundial - na definição das políticas sociais brasileiras. O Controle Social na relação entre Estado e Sociedade Civil: fundamentos para o debate em Gramsci. Conceitos de controle social. Os mecanismos de controle social das políticas públicas: Conselhos Gestores, Conferências e outros. A contribuição do Serviço Social para o controle social.
Referências: ABREU, Marina Maciel. A relação entre o Estado e a sociedade civil: a questão dos conselhos de direitos e a participação do Serviço Social. In: Serviço Social & Movimento Social, São Luís, v.1, n.1, p. 61-76, jul./dez.1999. BARROS, Maria Elizabeth Diniz. O Controle Social e o processo de descentralização dos serviços de Saúde. In: Incentivo à Participação Popular e Controle Social no SUS: textos técnicos para conselheiros de saúde. Brasília: IEC, 1994. BORON, Atílio A. Os "novos Leviatãs" e a polis democrática: neoliberalismo, decomposição estatal e decadência da democracia na América Latina. In: SADER, E. & GENTILI, P. (Orgs.). Pós-neoliberalismo II: que Estado para que democracia? Petrópolis, RJ:Vozes,1999. CARNOY, Martin. Estado e Teoria Política. São Paulo: Papirus, 1990. CARVALHO, Antônio Ivo de. Conselhos de Saúde no Brasil: participação cidadã e controle social. Rio de Janeiro: FASE / IBAM, 1995. COSTA, Nilson do Rosário. MELO, Marcos André C. de. Reforma do Estado e as Mudanças Organizacionais no Setor Saúde. In: Revista Ciência & Saúde Coletiva, Volume III, Número 1, ABRASCO. 1998. COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci. Um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Campus, 1989. CORREIA, Maria Valéria Costa. A Relação Estado e Sociedade e o Controle Social: fundamentos paDIAS, Edmundo Fernandes. Hegemonia: racionalidade que se faz história. In: DIAS, Edmundo Fernandes et al. O Outro Gramsci. São Paulo: Xamã, 1996. _____________ A Liberdade (Im)Possível na Ordem do Capital: Reestruturação Prudutiva e Passivização. Textos Didáticos nº 29, 2ªedição IFCH/UNICAMP, Campinas-SP, setembro de 1999. ___________ Gramsci e a Política Hoje. In: Revista Universidade e Sociedade, nº 27, Brasília, Junho de 2002. EIBNSCHUTZ, Catalina (org.). Política de Saúde: O Público e o Privado. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1996. ESCOREL, Sarah. Reviravolta na Saúde: origem e articulação do movimento sanitário. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1998. FALEIROS, Vicente de Paula. Natureza e desenvolvimento das políticas sociais no Brasil. In: Módulo 3, Curso de Capacitação em Serviço Social e Política Social. Brasília, CFESS/ABEPSS/CEAD/UnB, 2000. GERSCHMAN, Sílvia. A Democracia Inconclusa: Um Estudo da Reforma Sanitária Brasileira. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1995. GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere. Vol. 1, tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999. GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere. Vol. 3: Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política; Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2000. HARVEY, D. A. Condição pós-moderna. São Paulo. Edições Loyola, 1993. HOBBES, Thomas. Leviatã. Coleção Os Pensadores. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da silva. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979. IAMAMOTO, Marilda Villela. A Questão Social no Capitalismo. In: Temporalis, Revista da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS. Ano 2, n. 3, Brasília: ABEPSS, Grafline, 2001. LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. Coleção Os Pensadores. Tradução de Anoar Aiex e E. Jacy Monteiro. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978. MARX, Karl. & ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Prólogo de José Paulo Netto. São Paulo: Cortez, 1998. MENDES, Eugênio Vilaça. As Políticas de Saúde no Brasil nos anos 80: a conformação da reforma sanitária e a construção da hegemonia do projeto neoliberal. In: MENDES, Eugênio Vilaça (org.) Distrito Sanitário: o processo de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo-Rio de Janeiro: HUCITEC-ABRASCO, 1994. MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996. MONTAÑO, Carlos Eduardo.“Terceiro Setor” e “Questão Social” na Reestruturação do Capital: O Canto da Sereia. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2001. MOTA, Ana Elizabete. Cultura da Crise e Seguridade Social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90.

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