Banca de DEFESA: LUCAS ARAUJO FRANCA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCAS ARAUJO FRANCA
DATA : 17/03/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Sala PPGRHS
TÍTULO:

Regulação da drenagem urbana utilizando o modelo Sunshine

PALAVRAS-CHAVES:

Regulação; Modelo Sunshine; Drenagem urbana

PÁGINAS: 91
RESUMO:

A Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais é um dos quatro serviços que fazem parte do escopo do Saneamento Básico. A regulação da prestação desse serviço vem sendo discutida há alguns anos e diversos profissionais trabalham para contribuir com esse tema que tem grande importância. Este trabalho traz um estudo sobre as agências reguladoras, os elementos da regulação e os modelos de regulação mais utilizados. Também são discutidas as características e exemplos de utilização do modelo sunshine para regulação de serviços públicos no Brasil e no mundo. Além disso, aborda-se o objeto da regulação da drenagem urbana e o conceito de universalização desse serviço, seguido pela apresentação de um modelo de regulação utilizando o sunshine com o auxílio de indicadores de performance. Através da coleta dos dados desses indicadores, é possível a elaboração de relatórios identificando o cenário atual de cada indicador para cada prestador de serviço, permitindo a comparação dos resultados obtidos entre outros municípios participantes. Logo, através do controle social, são exigidos o atingimento de metas mínimas e a melhoria da qualidade, além da classificação em um ranking formado pelos municípios escolhidos. Esse trabalho demonstra como esse sistema pode ser implementado, mas não foi possível realizar um exemplo devido a dificuldade e indisponibilidade dos dados necessários para cada indicador de performance. Ainda assim, esse modelo pode ser utilizado para incentivar a coleta desses dados e aplicação futura na regulação da drenagem urbana.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1357436 - VLADIMIR CARAMORI BORGES DE SOUZA
Interno(a) - 1774383 - EDUARDO LUCENA CAVALCANTE DE AMORIM
Externo(a) à Instituição - MARIA ELISA LEITE COSTA