Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIANA KÍSSIA SANTOS LINS DE CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIANA KÍSSIA SANTOS LINS DE CARVALHO
DATA : 23/04/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Sala Virtual - https://meet.google.com/uha-cpzq-cdq
TÍTULO:

A LUTA PELA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Salários e Benefícios; Enfermagem; Mercado de Trabalho

PÁGINAS: 68
RESUMO:

Esta pesquisa visa descortinar a trajetória cronológica da Lei no 14.432/2022, que estabelece o piso salarial dos enfermeiros no Brasil. Assim, recorre-se à interpretação subjetiva da lei para construir e compreender os significados individuais e coletivos desta perante a sociedade, além de analisar interpretações, comportamentos e os processos históricos-sociais envolvidos na criação e implementação dela. Portanto, o objeto de estudo são as estratégias políticas imbrincadas na implantação do piso salarial da enfermagem. Os objetivos são: compreender as circunstâncias históricas que ensejaram a criação do projeto de Lei que deu início a lei 14.432; analisar a trajetória histórico-social e legal da luta pela implantação do piso salarial da enfermagem; bem como entender as estratégias empreendidas pelo poder público para que a lei entrasse em vigor; e discutir os efeitos dessa lei para o reconhecimento do capital simbólico dos enfermeiros na atualidade. O cenário é o Brasil, com um recorte temporal abrangendo o período de 2009 a 2022. Essa delimitação permite uma análise detalhada das tramitações legais dos projetos de lei para a regulamentação de um piso salarial em nível nacional para a enfermagem, bem como das ações políticas contemporâneas relacionadas à temática em questão. A dissertação encontra suporte teórico nas ideias de Pierre Bourdieu em sua teoria do Mundo social. Dessa forma, este trabalho baseia-se nos conceitos-chave do sociólogo francês: habitus, campo e capital, destacando a posição da enfermagem em meio às lutas simbólicas, ao poder simbólico e à violência simbólica exercida pelas classes dominantes sobre a categoria. Como fontes diretas foram utilizados documentos oficiais registrados nas plataformas do Senado Federal do Brasil, Portal da Câmera de Deputados, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Quanto as fontes indiretas, foram consultadas matérias jornalísticas de agosto de 2022 a março de 2025 para analisar a repercussão da lei na mídia brasileira e pronunciamentos de entidades representativas dos profissionais de enfermagem que participaram do debate e se manifestaram sobre a relevância da lei e suas implicações no contexto social e político. Portanto, ficou evidente que desde a pandemia, a enfermagem conquistou um espaço significativo nas esferas política e social. Esse cenário e a atuação incansável dos enfermeiros reafirmou sua essencialidade. No entanto, sabe-se que a luta simbólica da enfermagem ainda está longe de terminar, pois mesmo com os avanços e negociações ao longo do tempo, os impasses burocráticos e políticos persistem, pois, até os dias atuais, a categoria segue pressionando por soluções definitivas que consolidem o piso salarial como um direito efetivo, capaz de proporcionar reconhecimento e justiça àqueles que dedicam suas vidas ao cuidado da população.

MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) à Instituição - AMANDA CAVALCANTE DE MACEDO - UNCISAL
Interno(a) - 1743794 - JARBAS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Presidente - 2566877 - LAIS DE MIRANDA CRISPIM COSTA