Banca de DEFESA: MARIANA KÍSSIA SANTOS LINS DE CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIANA KÍSSIA SANTOS LINS DE CARVALHO
DATA : 31/07/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Sala Virtual - https://meet.google.com/cou-csjz-vom
TÍTULO:

ENTRE RECONHECIMENTO E INVISIBILIDADE: A ENFERMAGEM E O DEBATE SOBRE O PISO SALARIAL NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Salários e Benefícios; Enfermagem; Mercado de Trabalho

PÁGINAS: 75
RESUMO:

Esta pesquisa visa compreender a constituição histórico-social, jurídica e midiática do processo de implantação da Lei no 14.434/2022, que estabelece o piso salarial dos enfermeiros no Brasil. Assim, recorre-se à análise hermenêutica da lei para compreender os significados individuais e coletivos atribuídos à mesma, bem como as disputas simbólicas e políticas que marcaram sua tramitação. Para tanto, os objetivos são: Mapear os principais eventos históricos, lutas sociais e disputas simbólicas que marcaram o processo de construção da pauta do piso salarial da Enfermagem no Brasil, examinar o percurso legal da Lei no 14.434/2022 evidenciando os agentes, instituições e capitais em disputa ao longo de sua tramitação e regulamentação e analisar as representações e narrativas veiculadas na mídia sobre o piso, considerando os interesses em jogo e os efeitos simbólicos desses discursos. O cenário da pesquisa é o Brasil, com um recorte temporal que abrange o período de 2009 a 2022. Esta pesquisa baseia-se na análise documental e utiliza fontes diversas, incluindo documentos legais, matérias jornalísticas e registros institucionais, o que garante uma investigação robusta e multifacetada. A dissertação se divide em três partes tendo como referencial para essa análise a perspectiva teórica de Pierre Bourdieu. Na primeira parte, são examinadas as experiências históricas envolvendo o sindicalismo e a luta da Enfermagem pela valorização e pelo direito ao piso salarial, utilizando-se de noções de campo, capital e habitus. Na segunda, busca-se compreender os mecanismos que marcaram a tramitação legal da Lei no 14.434/2022, assim como os caminhos que vêm dificultando a sua plena implementação. Por fim, são examinados os pronunciamentos e narrativas veiculados na mídia a respeito do piso salarial da enfermagem, observando o conceito de doxa e considerando tanto os interesses em jogo quanto os efeitos simbólicos presentes nesses discursos. Apesar dos avanços conquistados, pois a pandemia da COVID-19 e o protagonismo dos enfermeiros contribuíram para que a categoria historicamente desvalorizada, pudesse capitalizar o reconhecimento social adquirido, a luta simbólica da enfermagem está longe de se encerrar. A efetiva implementação do piso salarial nacional ainda não se concretizou e diante das complexas negociações políticas, a criação de pisos estaduais representa um avanço parcial, embora lento. No entanto, para além da questão salarial, a valorização da enfermagem demanda um compromisso mais amplo da sociedade. Isso significa não apenas garantir uma remuneração justa, mas também investir em melhores condições de trabalho.

MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 1743794 - JARBAS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Presidente - 2566877 - LAIS DE MIRANDA CRISPIM COSTA
Externo(a) ao Programa - 1695781 - SOSTENES ERICSON VICENTE DA SILVA - null