Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCAS MARQUES COUTINHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCAS MARQUES COUTINHO
DATA : 06/06/2024
HORA: 14:30
LOCAL: FDA - virtual
TÍTULO:

A PERSONALIDADE ELETRÔNICA DO ATLETA DIGITAL E A REGULAÇÃO DOS ESPORTES ELETRÔNICOS NO BRASIL: AS NOVAS PREMISSAS DO DIREITO MODERNO

PALAVRAS-CHAVES:

Esportes Eletrônicos. Regulação Estatal. Personalidade Eletrônica. Novos Direitos Fundamentais. Economia Digital.

PÁGINAS: 121
RESUMO:

A contemporaneidade digital promoveu mudanças significativas no cotidiano humano nas últimas décadas de desenvolvimento tecnológico. Mudanças ideológicas, de comportamento e novas criações originaram peculiaridades únicas que respaldam o direcionamento da ciência moderna em busca de entender o novo. Nesse sentido, os esportes eletrônicos, fruto da atualidade cibernética, surgem como um produto desportivo que inspira, profissionaliza e concebe um novo rumo à conexão entre o Direito e a sociedade, aspirando novas perspectivas de estudo que visualizam o combate à ausência de regulação como um obstáculo a ser transpassado para a permanência do desenvolvimento de uma indústria que arrecada bilhões anualmente. Em vistas disso, este ensaio busca, inicialmente, ao aplicar a metodologia qualitativa-bibliográfica, compreender o ambiente desenvolvimentista econômico no qual os esportes eletrônicos estão inseridos, de modo que ocorra a compreensão das vertentes regulatórias modernas em um ambiente econômico altamente digitalizado. Depois, aspirando o objetivo final desta pesquisa, qual seja: entender como podemos regular a atividade desportiva eletrônica e os direitos dos atletas digitais sem causar prejuízos à indústria gamer profissional, utilizaremos da doutrina nacional e internacional, bem como de sítios eletrônicos especializados, para sintetizar as bases das modalidades digitais, suas problemáticas, seus conceitos e seus personagens, auferindo, dessa forma, fundamentos essenciais para as discussões subsequentes alusivas à existência de novos direitos fundamentais que correspondam às novas predileções do ambiente cibernético e ao comportamento da personalidade eletrônica quando atrelada aos fatos do Direito que circundam o atleta profissional dos eSports. Ao final, visando uma regulação responsiva e saudável, apresentaremos perspectivas imprescindíveis que devem ser observadas pelo legislador pátrio ao antever uma regulação das modalidades digitais de esporte no Brasil, destacando a corregulação, dentre as novas metodologias e formas de regular apresentadas, como a solução que possui o potencial de viabilizar o pleno desenvolvimento e o resguardo de direitos da indústria gamer nacional. Palavras-chave: Esportes Eletrônicos. Regulação Estatal. Personalidade Eletrônica. Novos Direitos Fundamentais. Economia Digital.

MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 1458406 - FABIO LINS DE LESSA CARVALHO
Interno(a) - 3497763 - MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE EHRHARDT JUNIOR