Banca de QUALIFICAÇÃO: POLLYELLY BEATRIZ FLORÊNCIO DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : POLLYELLY BEATRIZ FLORÊNCIO DA SILVA
DATA : 26/08/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Faculdade de Direito de Alagoas - FDA/UFAL
TÍTULO:

TESTEMUNHO POLICIAL: O PROBLEMA DE SENTENÇAS FUNDAMENTADAS EM UMA “PROVA” QUE NÃO CUMPRE OS REQUISITOS

PALAVRAS-CHAVES:

Prova. Testemunho do policial. Fundamentação das decisões.

PÁGINAS: 31
RESUMO:

Há relevante divergência sobre se o agente policial não deveria ser ouvido como testemunha, precisamente por sua relação com a ação. Isso porque os policiais não seriam estranhos ao feito, devido ao seu interesse em justificar suas ações e escolhas, de modo que teriam o interesse de demonstrar a legitimidade de seu curso de ação. De um lado, essa dissertação tem o objetivo de descrever esse entendimento, que aduz que o policial não poderia ser considerado como testemunha, pois já não se enquadra na exigência para sua definição, eis não apenas não são estranhos ao feito, como têm um claro interesse em justificar e legitimar suas ações, que levaram o réu àquela situação. De outro, confronta essa postura com os posicionamentos doutrinários que compreendem que negar ao policial a possibilidade de depor, restringe uma das funções do aparato estatal de segurança pública.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1352111 - ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
Interno(a) - 2279377 - HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS
Interno(a) - 2546418 - WELTON ROBERTO