Banca de DEFESA: POLLYELLY BEATRIZ FLORÊNCIO DA SILVA
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : POLLYELLY BEATRIZ FLORÊNCIO DA SILVA
DATA : 29/10/2024
HORA: 19:00
LOCAL: FDA-UFAL - On-line
TÍTULO:
A PROVA QUE NÃO PROVA: O PROBLEMA DAS SENTENÇAS NOS CRIMESDE TRÁFICO DE DROGAS SUSTENTADAS NO TESTEMUNHO POLICIAL
PALAVRAS-CHAVES:
Prova. Testemunho do policial. Fundamentação das decisões.
PÁGINAS: 78
RESUMO:
A presente dissertação tem como objetivo entender o fenômeno super valoraçãodo testemunho dos agentes policiais pelos juízes no processo de tráfico de drogas.Pesquisas já mostraram que as declarações policiais são provas fundamentais parasustentar as condenações de tráfico de drogas, pois a jurisprudência presumeverdadeiro as declarações dos agentes em decorrência da aplicação indevida da fépública e da presunção de veracidade dos atos administrativos. De modo que pormais que se tenham sentenças condenatórias fundamentadas no conjuntoprobatório presente nos autos, este não é valorado devidamente, ganhando muitomais poder para convencer o juiz do que qualquer outra prova testemunhal. Nessestermos, levanta-se o questionamento de qual o conjunto probatório suficiente parasustentar uma condenação nos crimes de tráfico de drogas, que respeite asgarantias fundamentais como presunção de inocência, contraditório, ônus daprovas, e fundamentação e motivação das decisões. Por fim, refletiu sobre apossibilidade de aplicação da teoria dos padrões de prova no processo penal, e sepoderia colaborar com a solução deste problema. Assim, conclui que credibilidadepresumida do testemunho policial gera uma desigualdade processual, de modo atornar quase impossível que o réu se defenda de forma digna, com reaispossibilidades de ter sua inocência decretada, em virtude do valor desta prova quepor si só é capaz de convencer o juiz e sustentar todo o conjunto probatório que iráfundamentar as decisões condenatória.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2546418 - WELTON ROBERTO
Interno(a) - 2279377 - HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS
Externo(a) à Instituição - ANDRÉ ROCHA SAMPAIO - UNIMA/AFYA