Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA MELO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA MELO
DATA : 20/05/2025
HORA: 17:00
LOCAL: Banca online google meet: https://meet.google.com/ypg-uqnh-nfz
TÍTULO:

POLICIAMENTO NA REDEMOCRATIZAÇÃO: ANÁLISE DO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE PELA POLÍCIA MILITAR ALAGOANA POR MEIO DO ESTUDO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE MACEIÓ/AL (1997-2000)

PALAVRAS-CHAVES:

Polícia Militar; Mandato policial; Dignidade da pessoa humana; Redemocratização; Constituição Federal de 1988.

PÁGINAS: 70
RESUMO:

O objetivo da presente dissertação é investigar como a Polícia Militar de Alagoas exerceu o seu mandato policial em Maceió/AL, no enfrentamento ao crime, entre os anos de 1997 a 2000. O mandato policial é o conceito irredutível da polícia – baseado nos encargos derivados do poder exercido por ela –, que a define como a única instituição equipada, autorizada e necessária para solucionar provisoriamente qualquer situação emergencial em que a força física possa ter de ser usada. A pesquisa é feita pelo método genealógico desenvolvido por Michel Foucault, mas explicado por David Garland, como forma de realizar uma história do presente. Nesse sentido, a partir da identificação de problemas nas práticas da Polícia Militar atualmente, remonto os caminhos pretéritos que formatam o presente, demonstrando as relações de poder que constituíram as práticas persecutórias e a cultura punitiva exercidas em Maceió/AL, no final dos anos 1990. Para tanto, emprego a etnografia documental para analisar 200 inquéritos e processos criminais iniciados por uma prisão em flagrante delito operada por policiais militares. Pela etnografia documental, extraio dados referentes ao acesso e aos aspectos físicos da fonte de pesquisa, bem como sobre a cultura policial, posturas judiciais, construção de sentido a respeito dos casos processados e outros fenômenos sociais relevantes à investigação. Além da abordagem qualitativa, utilizo técnicas quantitativas na análise das informações, realizando inferências estatísticas para cruzar as conclusões e aumentar a confiança dos resultados. O período pesquisado justifica-se por estar situado quase uma década após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e do encerramento formal da ditadura empresarial-militar. A Carta Magna instituiu formalmente o Estado democrático de direito e foi pioneira em prever como fundamento da República a dignidade da pessoa humana e como princípio a prevalência dos direitos humanos. Com isso, busco entender como a Polícia Militar alagoana reagiu ao turbilhão de novos valores que a sociedade brasileira construiu.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2279377 - HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS
Interno(a) - 2459827 - ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA
Interno(a) - 1121342 - GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR