Banca de QUALIFICAÇÃO: JOAO PAULO DE CARVALHO VASCONCELOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOAO PAULO DE CARVALHO VASCONCELOS
DATA : 21/06/2024
HORA: 08:00
LOCAL: Faculdade de Direito de Alagoas
TÍTULO:

"Nada para nós, sem nós": expressões sociais, monitoramento político e efetividade dos direitos das pessoas em situação de rua em Maceió/AL.

PALAVRAS-CHAVES:

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA- DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA- POLÍTICA NACIONAL- MACEIÓ

PÁGINAS: 132
RESUMO:

Essa Dissertação apresenta uma investigação aprofundada sobre a condição das pessoas em situação de rua na cidade de Maceió/AL, analisando sua integração nas estruturas sociais, econômicas e históricas locais. O estudo emerge da urgência em compreender as dinâmicas estruturais que perpetuam a marginalização desses indivíduos, bem como avaliar a efetividade das políticas públicas e ações jurídicas voltadas para a proteção de seus direitos. A problemática central da pesquisa reside na efetivação dos direitos dessas populações em Maceió, considerando não apenas a existência de políticas públicas específicas, mas como estas são implementadas e monitoradas, considerando os contextos socioeconômicos e políticos da cidade. Os objetivos delineados abrangem três frentes distintas: em primeiro lugar, busca descrever a realidade socioeconômica e organizacional dessas populações em Maceió. Em segundo lugar, pretende observar as raízes históricas da pobreza urbana e desigualdade social na cidade, considerando aspectos como classe, raça, gênero e a noção de "corpos abjetos" na perpetuação da marginalização das populações em situação de rua. Por fim, visa avaliar a efetividade das políticas públicas e o trâmite das ações judiciais na proteção dos direitos das populaçõe em situação de rua em Maceió, incluindo uma análise crítica das medidas implementadas e do impacto de eventos como a missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos  na cidade. O referencial teórico adotado abarca conceituações de pobreza urbana, desigualdade social, racismo estrutural e corpos abjetos, ancorando-se nas teorias de Milton Santos, Serge Moscovici, Karl Marx, Frantz Fanon, Abdias do Nascimento, Silvio Almeida e Taniele Rui. Tal embasamento teórico proporciona uma compreensão da complexidade desse fenômeno social. Quanto à metodologia, adota-se uma abordagem que combina o materialismo histórico-dialético com técnicas de observação participante e análise documental. A coleta de dados inclui a observação de reuniões do Movimento Nacional da População em Situação de Rua em Alagoas e a análise de documentos como atas de reuniões e mensagens do grupo de WhatsApp utilizado pelo Movimento. A dissertação está estruturada em três capítulos distintos: o primeiro capítulo explora o desenvolvimento econômico e urbanístico da cidade, caracterizando a população em situação de rua e os desafios enfrentados, utilizando análise de grupos de WhatsApp, observação participante e coleta de relatos orais. No segundo capítulo, são descritos dados demográficos da cidade, destacando a predominância de homens negros desempregados nessa situação e explorando as raízes históricas da pobreza urbana e da desigualdade social. Além disso, aborda-se a importância da teoria das representações sociais, o papel do trabalho na vida social e a influência das relações de raça, gênero e corpos abjetos na compreensão do fenômeno. O terceiro capítulo investiga o quadro jurídico internacional e nacional relacionado aos direitos humanos dessa população, com ênfase na proteção desses direitos, bem como avalia a aplicação dessas normativas como a Constituição Federal e a Política Nacional para a PSR, destacando desafios e iniciativas relevantes. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1488708 - ALESSANDRA MARCHIONI
Interno(a) - 1121342 - GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR
Externo(a) à Instituição - ANDRÉ LUIZ FREITAS DIAS - UFMG