Banca de QUALIFICAÇÃO: MÁRIO JORGE FERREIRA DA SILVA JÚNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MÁRIO JORGE FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
DATA : 12/06/2024
HORA: 18:00
LOCAL: FDA/ UFAL
TÍTULO:

POLICIAMENTO E VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À INVIOLABILIDADE DOMICILIAR: análise crítica sobre a atuação da Polícia Militar de Alagoas nas buscas domiciliares em Maceió/AL

 

PALAVRAS-CHAVES:

Polícia; violência policial; inviolabilidade domiciliar; busca domiciliar; fundadas razões.

PÁGINAS: 94
RESUMO:

A presente dissertação tem como objetivo precípuo investigar, sob o manto do conceito de mandato policial, o fenômeno jurídico das violações ao direito fundamental da inviolabilidade domiciliar, que tem previsão no art. 5º, XI, da Constituição Federal de 1988, promovidas por buscas domiciliares realizadas pela polícia, sem mandado judicial, durante o policiamento. 

MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 2459827 - ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA
Interno(a) - 2279377 - HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS