Banca de QUALIFICAÇÃO: FABRÍCIO XAVIER DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FABRÍCIO XAVIER DE OLIVEIRA
DATA : 22/12/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Vídeoconferência
TÍTULO:

O SERVIÇO SOCIAL NO PODER JUDICIÁRIO E O TRABALHO COM ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

PALAVRAS-CHAVES:

Serviço Social. Adolescentes. Poder Judiciário. Direito.

PÁGINAS: 104
RESUMO:

Na presente dissertação aborda a atuação dos(as) assistentes sociais no trabalho com adolescentes em conflito com a lei, em meio ao processo de responsabilização destes pelas instituições estatais, mais detidamente no âmbito do Poder Judiciário. O objeto a ser investigado é o conjunto das relações sociais fundamentais que impactam no cotidiano profissional dos assistentes sociais que atuam em unidades judiciais com competência em processos que envolvem adolescentes em conflito com a lei, a partir de uma perspectiva crítico-ontológica, e, para tal, consideramos aspectos sociais, históricos, normativos e práticos pertinentes a este espaço sócio-ocupacional. A escolha do objeto de estudo advém da necessidade de compreensão dos elementos que permeiam nossa atuação profissional em uma Vara da Infância e da Juventude de Alagoas, desde 2014. Assim, percebemos que as profundas complexidades que perpassam essa prática profissional exigem uma atitude investigativa constante, que seja capaz de superar os conceitos cristalizados na rotina do trabalho, contribuindo para a compreensão daquelas demandas em sua essência, não apenas como dado imediato. Na atividade profissional no Poder Judiciário, nos depararmos com expressões da questão social nas mais diversas áreas da vida. Quando essas situações surgem no âmbito judicial, individualizadas e delimitadas, surge também o desafio de refletir sobre as conexões sociais, para além do processo, que se ligam de algum modo para produzir o estado atual de judicialização. Dessa forma, recuperamos os fundamentos teórico-metodológicos que nortearão toda a análise mediante as categorias fundamentais do ser social com especial atenção ao complexo social do direito, seus conceitos abstratos fundamentais, bem como as determinações gerais do ramo desse complexo que se ocupa da punição pela violação do direito. E abordaremos as origens históricas da concepção atual de criança e adolescente, além de discutir a forma pela qual a sociedade burguesa tratou o tema, com o desenvolvimento de políticas de assistência à infância. A partir de uma perspectiva de totalidade, mostraremos alguns dos principais momentos do desenvolvimento histórico dessas políticas no Brasil, considerando os limites objetivos demarcados pelo capitalismo dependente latino-americano. Por fim, elucidaremos as questões específicas do serviço social e o Poder judiciário. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2872005 - JAPSON GONCALVES SANTOS SILVA
Interno(a) - 1389058 - EVERTON MELO DA SILVA
Externo(a) à Instituição - DIANA CAROLINA GOMEZ BAUTISTA - UFPE
Externo(a) à Instituição - IAGO DE MACEDO MENDES