Banca de DEFESA: JOSÉ LEONILSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSÉ LEONILSON NASCIMENTO DOS SANTOS
DATA : 18/12/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Faculdade de Serviço Social
TÍTULO:

A FINANCEIRIZAÇÃO DO CAPITAL E O ESTADO DEPENDENTE: os impactos na redistribuição do fundo público da saúde

PALAVRAS-CHAVES:

Estado dependente. Financeirização. SUS. Fundo público. Mecanismos financeiros.

PÁGINAS: 172
RESUMO:

Esta dissertação investiga a financeirização do capital no contexto do Estado dependente brasileiro e seus impactos na redistribuição do fundo público da saúde. A pesquisa parte da hipótese de que a financeirização, mediada pelo Estado dependente, promove uma reconfiguração regressiva por meio de mecanismos financeiros como a dívida pública, a Desvinculação da Receita da União (DRU), isenções e desonerações fiscais, resultando em subfinanciamento crônico e desfinanciamento permanente do Sistema Único de Saúde (SUS). A fundamentação teórica apoia-se em autores marxistas clássicos e contemporâneos, ancorada especialmente na Teoria Marxista da Dependência, a pesquisa examina as particularidades do capitalismo dependente —  a superexploração da força de trabalho, a cisão no ciclo do capital e a transferência de valor para os centros imperialistas. O estudo também discute o advento do neoliberalismo, a financeirização do capital e o impacto desses processos para as políticas sociais, com foco na política de saúde. Metodologicamente, a pesquisa adota o método do materialismo histórico-dialético, com abordagem qualitativa e extensa revisão bibliográfica e documental. Foram utilizados dados oficiais de órgãos como IBGE, Ipea, CGU-Portal da Transparência, Siga Brasil, Receita Federal, Tesouro Nacional e Dieese, além de relatórios de organismos internacionais como o Banco Mundial. A pesquisa nos revelou que os mecanismos financeiros analisados (especialmente a dívida pública e as renúncias fiscais) funcionam como um circuito integrado de drenagem de recursos do fundo público, canalizando-os para compor o fundo de acumulação do capital. Isso configura uma ofensiva neoliberal que subordina o direito à saúde à lógica de valorização financeira, resultando no subfinanciamento, desfinanciamento, privatização e desmonte do SUS.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2474569 - ADRIANO NASCIMENTO SILVA
Interno(a) - 1837208 - ARUA SILVA DE LIMA
Interno(a) - 1121353 - MARIA VALERIA COSTA CORREIA
Externo(a) ao Programa - 2078919 - FLAVIO JOSE DOMINGOS - UFALExterno(a) à Instituição - ZILAS NOGUEIRA DE QUEIROZ - IFAL