Banca de QUALIFICAÇÃO: GLAUCYA NÚBIA BARROS DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GLAUCYA NÚBIA BARROS DOS SANTOS
DATA : 10/04/2026
HORA: 14:00
LOCAL: UFAL PPGSS
TÍTULO:

O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS A PARTIR DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS): uma análise dos estados do Rio de Janeiro e Alagoas

 

PALAVRAS-CHAVES:

previdência social; privatização; capitalização; crise capitalista; neoliberalismo.

PÁGINAS: 92
RESUMO:

A presente tese de doutorado aborda a dinâmica do processo de privatização da previdência social dos servidores públicos estaduais, tendo como referência os estados de Alagoas e do Rio de Janeiro. A substituição dos sistemas de repartição simples a partir da introdução dos regimes próprios (RPPS) e a inserção do regime de previdência complementar foram os elementos necessários para a abertura à capitalização dos sistemas de aposentadorias. Analisa que tal fenômeno não é algo peculiar ao Estado brasileiro e suas unidades federativas, mas é resultado das transformações ocorridas no desenvolvimento capitalista, especialmente, desde os anos 1980/90 com a retomada da crise capitalista que levou ao contexto de reestruturação produtiva, introdução do neoliberalismo, desregulamentação financeira, reformas por parte do Estado, privatizações do setor produtivo e dos serviços públicos e de ataques aos movimentos sociais. Destaca que a propagação dessa política foi facilitada pela existência das agências multilaterais (como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional) que através das políticas de estabilização acabaram por exigir os Programas de Ajustes Estruturais – PAE dentro das condicionalidades impostas por esses organismos. Investiga como a crise capitalista se combina com a crise fiscal e financeira do Estado, que acabaram por transformar políticas sociais em mercadorias submetendo-as aos riscos próprios do mercado de capitais. Para isso, é fundamental analisar o mecanismo da capitalização, considerando que a crise dos regimes próprios tem gerado incertezas ainda maiores e acabam por serem submetidos a mecanismos ainda mais sofisticados de especulação financeira.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 1121353 - MARIA VALERIA COSTA CORREIA
Interno(a) - 1077539 - MILENA DA SILVA SANTOS
Interno(a) - 2474569 - ADRIANO NASCIMENTO SILVA
Interno(a) - 1081462 - JOSE MENEZES GOMES
Externo(a) à Instituição - VALERIA COELHO DE OMENA
Externo(a) à Instituição - JINADIENE DA SILVA SOARES MORAES - UNCISAL
Externo(a) à Instituição - LIANA AMARO AUGUSTO DE CARVALHO - UFPB