Desigualdades Raciais no Acesso aos Serviços de Saúde no Brasil uma análise por decomposição econométrica a partir da PNS 2019
Palavras-chave: Desigualdades raciais. Acesso a serviços de saúde. Decomposição de Fairlie. Pesquisa Nacional de Saúde. Racismo estrutural.
As desigualdades raciais no acesso a serviços de saúde permanecem no Brasil mesmo após décadas da criação do Sistema Único de Saúde. Este projeto busca identificar e investigar em qual medida os diferenciais raciais no acesso a consultas médicas e odontológicas, retirados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, podem ser atribuídos a diferenças em características observáveis entre brancos e a população preta e parda, e quanto ainda permanece sem explicação por esses fatores. A análise utiliza a decomposição não linear de Fairlie como método principal, além da decomposição linear de Oaxaca-Blinder, com as variáveis explicativas organizadas segundo o modelo comportamental de Andersen em fatores predisponentes, facilitadores e de necessidade. Os modelos são estimados separadamente por faixa etária (0 a 17, 18 a 59 e 60 anos ou mais) e em três pares de comparação entre raças. Os resultados preliminares descritivos evidenciam que a cobertura por plano de saúde é o diferencial racial de maior peso, com gap próximo a dezoito pontos percentuais, enquanto a cobertura pela Estratégia Saúde da Família apresenta sinal negativo, com vantagem para a população preta e parda, padrão coerente com sua a literatura. O diferencial na consulta odontológica destaca-se com a idade. É esperado que os resultados ofereçam suporte empírico para políticas que articulem a ampliação de recursos e serviços de saúde, além do enfrentamento do racismo institucional no sistema de saúde.