Banca de DEFESA: AUGUSTO DA SILVA ROMEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : AUGUSTO DA SILVA ROMEIRO
DATA : 25/08/2026
HORA: 09:00
LOCAL: FEAC-UFAL via Google Meet meet.google.com/tmp-xdgz-xps
TÍTULO:

A FRAGILIDADE DO SOLO E A FORÇA DO CAPITAL: benefícios fiscais e compensações financeiras no caso Braskem em Maceió/AL

PALAVRAS-CHAVES:

Braskem; acumulação de capital; padrões de reprodução do capital; desastre socioambiental em Maceió. 

PÁGINAS: 123
RESUMO:

A presente dissertação tem por objetivo analisar em que medida o desastre socioambiental provocado pela mineração de sal-gema em Maceió constitui uma expressão contemporânea dos padrões de reprodução do capital, evidenciando como a exploração do território e obtenção de benefícios e isenções fiscais contribuíram para a manutenção da acumulaçõa de capital da Braskem. A metodologia adotada possui natureza aplicada, qualitativa e explicativa recorrendo à pesquisa bibliográfica, fundamentada em autores da Economia Política, clássicos da História de Alagoas e contribuições acadêmicas sobre o desastre socioambiental em Maceió e à pesquisa documental, baseada na análise de instrumentos jurídicos (processos movidos contra a Braskem), relatórios da Defesa Civil, do Serviço Geológico Brasileiro e da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI), além de estudos de consultorias contratadas pela Braskem, Demonstrações Financeiras Anuais Auditadas e Relatórios Anuais da Braskem entre 2010 e 2025. Também são considerados dados financeiros referentes às renúncias federais, programas de benefícios fiscais acessados pela Braskem (Prodesin e REIQ), bem como resultados operacionais de lucro líquido, receita líquida, caixa e EBITDA, além dos desembolsos e provisões de gastos com a tragédia em Maceió. Esses elementos sustentam a conclusão de que a Braskem apropriou-se do território, num claro processo de acumulação por espoliação identificado, ora pela exploração do subsolo, ora pela compra dos imóveis da região afetada, ao mesmo tempo em que se beneficiava do uso intenso dos recursos públicos desde o início da sua trajetória. Dessa forma, conclui-se ainda que a empresa não teve seu processo de acumulação interrompido ou mesmo prejudicado, evidenciando que, em face da atual etapa histórica do capitalismo, assim como na anterior, esse acesso aos recursos públicos deu sustentação ao seu crescimento.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1653079 - CID OLIVAL FEITOSA
Interno(a) - ***.687.753-** - PETER HERMAN MAY - Outros(as)
Interno(a) - 1212482 - SYLVIO ANTONIO KAPPES
Externo(a) ao Programa - 3060172 - CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS - UFAL