Políticas Públicas para Mulheres no Brasil e em Moçambique: Uma análise Comparativa das diretrizes de Equidade e Enfrentamento à Violência.
Políticas Públicas para Mulheres; Violência contra a Mulher; Estudo Comparativo (Brasil-Moçambique); Perspectiva Decolonial.
Este projeto de pesquisa, inserido no campo da Psicologia Social e Política, propõe uma análise comparativa sobre a estruturação e a contextualização das Políticas Públicas para Mulheres (PPM) no Sul Global, focando nos documentos oficiais disponibilizados nos portais eletrônicos governamentais do Brasil e de Moçambique. O problema central da investigação busca responder de que maneira as diretrizes de enfrentamento às desigualdades e à violência contra a mulher são traduzidas discursivamente e operacionalizadas pelo aparato estatal em realidades geográficas e institucionais distintas que compartilham laços históricos e linguísticos através da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O arcabouço teórico-crítico ancora-se nas contribuições de Saffioti, no que tange à indissociabilidade do nó simbiótico entre capitalismo, racismo e patriarcado, e na perspectiva decolonial de Segato sobre as estruturas elementares da violência e a pedagogia da crueldade. Metodologicamente, a investigação caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo e com delineamento documental. O corpus analítico será construído por meio do levantamento manual de planos nacionais, relatórios técnicos, portarias e cartilhas oficiais nos sítios eletrônicos do Ministério das Mulheres (Brasil) e do Ministério do Trabalho, Género e Ação Social (Moçambique), utilizando termos indexadores como "equidade de gênero" e "violência contra a mulher". Os dados textuais multidimensionais resultantes da coleta serão processados e analisados com o auxílio do software IRAMUTEQ. Espera-se que os resultados possam oferecer subsídios para o aprimoramento das redes de apoio psicossocial no Sul Global, identificando gargalos e soluções criativas, além de contribuir para a descolonização dos saberes ao evitar a transposição acrítica de modelos eurocêntricos sobre realidades profundamente marcadas por opressões estruturais e intersecções sociais.