TORÇÕES DA LEI: O DENTRO E O FORA
Farda. Insígnia. Polícia Militar. Topologia. Violência.
O presente trabalho versa sobre a relação do policial militar com a criminalidade violenta. Destaca-se que a função do policial militar é a preservação da ordem pública e o patrulhamento ostensivo fardado. Portanto, se esse profissional tem como principais funções a manutenção da lei e da ordem pública, o que faz ele se envolver com a criminalidade violenta? Seria a farda um elemento que autoriza essa passagem da lei ao crime? Destaca-se que a farda do policial militar tem características peculiares que parecem ser fundamentais para pensar essa relação entre lei e crime, violência e direito, policial militar e criminalidade violenta. Além disso, esse uniforme é regulamentado, normatizado e normatizador. Com a finalidade de responder às questões que estão em evidência neste trabalho, será realizado um percurso pela história da Polícia Militar no Brasil, sua função e a relação com a violência. Posteriormente, adentrar-se-á na relação do policial militar com a instituição militar, bem como com as insígnias dessa organização. Por fim, realiza-se uma incursão na relação deste profissional com a lei, o crime, o direito e a violência. Frente a essas questões, neste trabalho será utilizada a literatura não-ficcional e a dimensão topológica lacaniana como aportes que podem possibilitar reflexões e servir como chave de leitura para os fenômenos abordados.