Banca de DEFESA: CRISTINA GENERINO DOS SANTOS LIMA ARAÚJO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CRISTINA GENERINO DOS SANTOS LIMA ARAÚJO
DATA : 27/06/2022
HORA: 14:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

A “DEVOLUÇÃO” DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PROCESSO DE ADOÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Adoção. Devolução. Psicologia. Crianças e Adolescentes

PÁGINAS: 129
RESUMO:

A “devolução” de crianças e adolescentes em processo de adoção no Brasil tem apontado a necessidade de pesquisas e problematizações sobre a temática frente a um instituto construído para promover o melhor interesse da criança, considerando-a como sujeito de direito e pessoa em condição peculiar de desenvolvimento. No entanto, também denuncia um sistema ainda frágil, deflagrado por casos de insucesso no perfilhamento, especialmente no que diz respeito à adoção de crianças maiores de dois anos, bem como adolescentes. Desse modo, esta pesquisa teve como objetivo central investigar os fatores relacionados à renúncia ao processo de filiação em casos de adoção e, consequente, “devolução” da criança/adolescente durante o estágio de convivência. Os objetivos específicos foram: examinar a história pregressa da criança/adolescente “devolvido”; apontar razões pelas quais as famílias substitutas optaram pela adoção; identificar as justificativas que contribuíram para a “devolução” da criança/adolescente; analisar as repercussões do fenômeno da “devolução” nos casos coletados; e refletir acerca das contribuições do Judiciário e equipes técnicas. Para isso, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, na qual se utilizou como método o estudo de casos constituídos por meio da análise documental de processos judiciais em que a adoção não foi bem-sucedida. O locus da pesquisa foi a vara da infância e juventude de um tribunal de uma cidade do Nordeste brasileiro. Foram analisados sete processos judiciais, os quais passaram por um tratamento e foram, assim, transformados em casos, por meio de metodologia específica (estudo de caso), interpretados à luz da psicanálise de Donald Winnicott e sob o prisma da seguinte questão norteadora: quais os fatores que contribuem para a “devolução” de crianças/adolescentes durante o estágio de convivência no processo de adoção? Para a análise dos resultados, foram construídas cinco categorias com base nos objetivos e dados coletadas, foram elas: (1) história pregressa da criança adotada; (2) razões das famílias substitutas optarem pela adoção; (3) justificativas que levaram à “devolução” da criança/adolescente; (4) repercussões da “devolução” na vida de crianças/adolescentes; (5) contribuições do Judiciário e equipes técnicas no processo de adoção e frente à “devolução”. Os resultados apontaram (1) a importância da compreensão e acolhimento da história pregressa da criança/adolescente adotada no processo de constituição do perfilhamento e prevenção de “devoluções”; (2) que as razões que levam requerentes à adoção são importantes, mas não definidoras do sucesso no perfilhamento; (3) a confusão na comunicação afetiva e emocional entre as crianças/adolescentes e os pretendentes à adoção, o que demonstra a necessidade de acompanhamento especializado durante todo processo de adoção; (4) que as devoluções de crianças/adolescentes impactam negativamente no desenvolvimento físico, psíquico e emocional a curto, médio e longo prazo; e (5) que os Grupos de Apoio à Adoção se constituem como lugares fecundos de escuta e acolhimento extrajudiciais para o sucesso na adoção. Esta pesquisa buscou contribuir com reflexões sobre o instituto da adoção com foco na “devolução” de crianças e adolescentes, sem, no entanto, esgotar a temática. Logo, espera-se que tenha ampliado o olhar sobre o infante que vivencia esse fenômeno, além de auxiliar profissionais que precisam lidar com essa realidade.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - DORIAN MONICA ARPINI - UFSM
Externa ao Programa - 1120885 - HELIANE DE ALMEIDA LINS LEITAO
Presidente - 2206282 - PAULA ORCHIUCCI MIURA