Banca de DEFESA: JOSE FREDE NUNES GOMES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSE FREDE NUNES GOMES
DATA : 30/06/2026
HORA: 10:00
LOCAL: meet.google.com/eok-msau-ded
TÍTULO:

COMPRAS PÚBLICAS INOVADORAS: O PAPEL DOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO NA MODERNIZAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

PALAVRAS-CHAVES:

Compras públicas inovadoras. Ecossistemas de inovação. Hospitais universitários. Ebserh. Pareceres referenciais. GPT-Pregoeiros.

PÁGINAS: 42
RESUMO:

A presente dissertação analisa o papel dos ecossistemas de inovação na modernização das compras públicas em hospitais universitários federais, com foco no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), vinculado à Rede Ebserh. A pesquisa parte dos desafios impostos pela complexidade normativa, pela insegurança jurídica e pela necessidade de padronização dos processos de contratação pública hospitalar. O estudo adota abordagem aplicada, descritiva e qualitativa, com quantificação descritiva de apoio, estruturando-se como estudo de caso único, com base em Yin (2018). O corpus documental central é composto pelos Pareceres Referenciais da CONJUR/EBSERH vigentes sob o Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0), analisados em articulação com a Lei nº 13.303/2016, a Lei nº 14.133/2021, o RLCE 2.0 como referência histórico-comparativa e demais normas internas relacionadas às compras públicas hospitalares. Como Produto Técnico-Tecnológico (PTT), desenvolve-se e valida-se o GPT-Pregoeiros, ferramenta de inteligência artificial generativa concebida para apoiar agentes de licitação, especialmente pregoeiros e equipe de apoio, na aplicação prática dos pareceres referenciais, na elaboração de minutas e na fundamentação técnico-jurídica de atos administrativos. A validação aplicada junto aos agentes da UCL/HUPAA indicou aceitação positiva quanto à usabilidade, utilidade percebida, aderência normativa e apoio à fundamentação técnico-jurídica, preservada a revisão humana obrigatória. Os resultados indicam que os pareceres referenciais funcionam como infraestrutura jurídico-procedimental de padronização, segurança jurídica e governança das contratações, enquanto o GPT-Pregoeiros atua como camada tecnológica de apoio prático, revisável, rastreável e auditável, sem substituir a decisão humana. A originalidade do estudo reside na integração entre pareceres referenciais, governança jurídico-procedimental e IA generativa aplicada à rotina dos agentes de licitação. Conclui-se que essa articulação pode contribuir para a modernização das compras públicas hospitalares, especialmente pela padronização, rastreabilidade e qualificação técnico-jurídica das contratações.

MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) à Instituição - Carlos Alano Soares de Almeida - UFERSA
Externo(a) à Instituição - FABÍOLA KACZAM - UFAL
Presidente - 3305574 - LUCIANA SANTOS COSTA VIEIRA DA SILVA
Externo(a) à Instituição - Nuvea Kuhn
Externo(a) à Instituição - ROBSON DE FARIA SILVA - UNC