Banca de QUALIFICAÇÃO: ELLEN CARVALHO MOATE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ELLEN CARVALHO MOATE
DATA : 09/09/2026
HORA: 19:00
LOCAL: Meat
TÍTULO:

 

CAPACIDADES INSTITUCIONAIS DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

PALAVRAS-CHAVES:

Capacidades institucionais. Implementação de políticas públicas. Federalismo. Políticas culturais. Política Nacional Aldir Blanc.

 

PÁGINAS: 36
RESUMO:

 

A institucionalização das políticas culturais no Brasil intensificou-se nas últimas décadas, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988, quando foram vistas como direito, e da construção do Sistema Nacional de Cultura, quando foi prevista a responsabilização por parte de entes subnacionais. Nesse contexto, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), inaugurou um modelo contínuo de descentralização de recursos para estados e municípios, ampliando as responsabilidades dos governos locais na implementação das políticas culturais. Esta pesquisa tem como objetivo analisar como as capacidades institucionais dos municípios de Alagoas se relacionam com o desempenho da implementação da Política Nacional Aldir Blanc. Adota-se uma abordagem quanti-qualitativa, de caráter descritivo-analítico, tendo como universo empírico os 102 municípios alagoanos aderentes à PNAB. A investigação será desenvolvida por meio de análise documental sistemática em bases oficiais. Como produto técnico-tecnológico, será desenvolvido o Índice de Gestão e Desenvolvimento da Cultura (IGD-Cultura), destinado à mensuração e comparação das capacidades institucionais municipais. Espera-se que os resultados contribuam para a ampliação do conhecimento sobre os condicionantes institucionais da implementação de políticas culturais descentralizadas, além de fornecer subsídios para o fortalecimento da gestão cultural municipal e dos mecanismos de coordenação federativa.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1454996 - LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA
Interno(a) - 1582259 - RODRIGO GAMEIRO GUIMARAES
Externo(a) ao Programa - 2021852 - THIAGO DAMASCENO CORDEIRO - UFALExterno(a) à Instituição - NAPIÊ GALVÊ ARAÚJO SILVA
Externo(a) à Instituição - NELSIO RODRIGUES DE ABREU - UFPB