CAPACIDADES ESTATAIS: ANÁLISE DE INDICADORES DA POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS
Indicadores; CT&I; Capacidade estatal; Estados.
No cenário brasileiro, a partir do Novo Marco Legal para a CT&I, os entes subnacionais foram convocados a assumir um papel mais ativo na operacionalização e regionalização das políticas de fomento. Para a política de CT&I, capacidade estatal pode ser definida como a habilidade de o Estado formular, conduzir, implementar e avaliar essas políticas. Assim, este estudo tem como objetivo propor a construção de um indicador que expresse, de forma equânime, as cinco dimensões das capacidades estatais relacionadas à política de CT&I dos estados brasileiros: administrativa, financeira, legal, relacional e política. Para atingir este propósito, será desenvolvida uma pesquisa documental, de caráter descritivo e com abordagem quali-quantitativa. A metodologia consistirá na criação de um índice composto por 20 indicadores objetivos, sendo 4 por dimensão. Os dados serão coletados a partir de fontes públicas, como portais de transparência, literatura especializada ou por meio da Lei de Acesso à Informação. Após o cálculo do índice, os estados brasileiros serão classificados em níveis de capacidade (baixa, média ou alta) e a análise desagregada por dimensão permitirá identificar os pontos fortes e fracos de cada estado, fornecendo um diagnóstico aprofundado para subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficazes.