Banca de QUALIFICAÇÃO: PEDRO VICTOR FERREIRA DIAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PEDRO VICTOR FERREIRA DIAS
DATA : 30/10/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

 PADRONIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E SUSTENTABILIDADE NAS COMPRAS PÚBLICAS: UM ESTUDO SOBRE AS PRÁTICAS DE CONTRATAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL)

PALAVRAS-CHAVES:

Termo de Referência; Compras Públicas Sustentáveis; Governança Pública; Eficiência administrativa; UFAL

PÁGINAS: 42
RESUMO:

O projeto de pesquisa propõe analisar de que maneira a padronização do Termo de Referência
(TR) pode operacionalizar os princípios de sustentabilidade e eficiência estabelecidos pela Lei
nº 14.133/2021, de modo a consolidá-lo como um mecanismo estratégico e central de
planejamento e governança nas contratações públicas da Universidade Federal de Alagoas
(UFAL). Inserido na linha de pesquisa ‘Administração Pública e Organizações’, o estudo
contribui para a compreensão e o aprimoramento das práticas de gestão e governança nas
contratações públicas, com ênfase na integração entre sustentabilidade e eficiência
administrativa. Parte-se do pressuposto de que o TR transcende sua função meramente técnica,
configurando-se como um instrumento essencial para integrar a responsabilidade
socioambiental à gestão pública. Nesse contexto, o estudo busca compreender como a
estruturação e a uniformização do TR podem fortalecer a governança institucional, promover
maior eficiência administrativa e ampliar a adoção de práticas sustentáveis ao longo de todo o
ciclo de vida dos bens contratados — da concepção ao descarte —, considerando aspectos
econômicos, sociais e ambientais que influenciam a durabilidade, manutenção e destinação
final dos produtos adquiridos. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, documental e
descritiva, voltada à análise da sustentabilidade nas contratações públicas da Universidade
Federal de Alagoas (UFAL), com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021. A metodologia
baseia-se na análise técnica de Termos de Referência e demais documentos institucionais,
permitindo compreender o grau de incorporação dos critérios ambientais, sociais e econômicos
nas compras públicas da universidade. Espera-se que os resultados subsidiem a formulação de
diretrizes e recomendações práticas voltadas ao aprimoramento do processo de elaboração do
TR, tornando-o um instrumento indutor de governança, transparência e sustentabilidade na
gestão universitária. Desse modo, os impactos esperados apresentam caráter potencial e
abrangem diversas dimensões: científica, ao propor um modelo analítico de integração entre
governança e sustentabilidade; organizacional, ao aperfeiçoar os processos de compras da
UFAL; e de políticas públicas, ao fornecer subsídios para futuras regulamentações sobre
contratações sustentáveis nas instituições federais de ensino superior.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1087179 - ANDERSON HENRIQUE DOS SANTOS ARAUJO
Interno(a) - 1126456 - RODRIGO PEREYRA DE SOUSA COELHO
Externo(a) à Instituição - BIANCCA SCARPELINE DE CASTRO - UFRRJ
Externo(a) à Instituição - BRUNO GARCIA DE OLIVEIRA - UFG