Banca de QUALIFICAÇÃO: DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA
DATA : 24/11/2025
HORA: 14:00
LOCAL: meet.google.com/gnm-jvvm-qky
TÍTULO:

OS DESAFIOS DA QUESTÃO AMBIENTAL NO PROCESSO DE REVISÃO PLANO DIRETOR DE MARECHAL DEODORO/AL

PALAVRAS-CHAVES:

Plano Diretor, Marechal Deodoro, gestão urbana, sustentabilidade, unidades de conservação, participação social.

PÁGINAS: 26
RESUMO:

Nas últimas décadas, os municípios brasileiros têm enfrentado o desafio de conciliar o crescimento urbano com a preservação ambiental, especialmente em territórios marcados por sobreposição de legislações e áreas protegidas. Nesse contexto, compreender a compatibilização entre instrumentos de planejamento urbano e gestão ambiental torna-se essencial para o desenvolvimento sustentável das cidades. Este trabalho analisa o processo de revisão do Plano Diretor do município de Marechal Deodoro (AL), enfatizando os conflitos entre normas urbanísticas e ambientais que envolvem duas Unidades de Conservação: a Área de Proteção Ambiental de Santa Rita (APASR) e a Reserva Ecológica do Saco da Pedra (RESEC). O estudo busca compreender como o planejamento urbano pode ser conduzido de forma sustentável, juridicamente coerente e com efetiva participação social. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e descritiva, estruturada como estudo de caso, e fundamenta-se na análise documental de atas, relatórios técnicos, legislações e registros institucionais relativos ao processo de revisão. São também examinados os instrumentos de gestão urbanística, como a outorga onerosa do direito de construir, e as relações entre o Plano Diretor e os planos de manejo das unidades de conservação. O trabalho propõe ações voltadas à compatibilização normativa e à integração entre planejamento urbano e gestão ambiental, reforçando a importância da participação social e da governança interinstitucional como pilares para uma política urbana sustentável em Marechal Deodoro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1114479 - MADSON BRUNO DA SILVA MONTE
Externo(a) ao Programa - 1905467 - PATRICIA GUARNIERI DOS SANTOS - UFALExterno(a) à Instituição - JURANDIR MOURA DUTRA - UFAM