Banca de QUALIFICAÇÃO: OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO
DATA : 18/03/2026
HORA: 09:40
LOCAL: Maceió
TÍTULO:

A GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO E O TEMPO MÉDIO DE EXPEDIÇÃO DE REQUISITÓRIOS (RPVs E PRECATÓRIO): EFEITOS HETEROGÊNEOS POR TIPO DE VÍNCULO FUNCIONAL EM UMA ANÁLISE DE PAINEL  MENSAL NAS 14 VARAS DA JFAL (JANEIRO DE 2018 A DEZEMBRO DE 2022)

PALAVRAS-CHAVES:

Eficiência Judicial; Dados em Painel; Efeitos Fixos (FE); Recursos Humanos;
Tempo Médio de Expedição (TME); Gestão de Pessoas; Administração Pública; JFAL

PÁGINAS: 140
RESUMO:

Esta pesquisa analisa os determinantes da eficiência operacional na liquidação de sentenças na
Justiça Federal de Alagoas (JFAL), utilizando como métrica o Tempo Médio de Expedição
(TME) de requisitórios (RPVs e Precatórios). O estudo investiga a hipótese de que a configuração
do capital humano nas unidades judiciárias impacta a celeridade processual de forma
heterogênea, a depender da natureza do vínculo funcional e do tipo de competência/localização
da vara. A estratégia metodológica fundamenta-se em uma abordagem quantitativa com o
emprego de dados de painel longitudinal (long-panel) de periodicidade mensal, abrangendo o
intervalo entre janeiro de 2018 e dezembro de 2022 (N=840 observações iniciais; 834 após
tratamento de missing em ln(TME)) para 14 Varas Federais. Para mitigar o viés de variáveis
omitidas e controlar a heterogeneidade não observada, estimou-se um modelo de Efeitos Fixos
(Fixed Effects), cuja consistência foi ratificada pelo Teste de Hausman (p < 0.01). Os resultados
revelam que a força de trabalho é o principal preditor da redução do TME. A decomposição do
fator Recursos Humanos demonstra que os servidores efetivos apresentam coeficientes de
elasticidade significativamente superiores aos de servidores cedidos e comissionados, sugerindo
que a especialização e a estabilidade institucional são premissas da eficiência administrativa.
Análises por grupos de similaridade (JEFs ágeis, comuns complexas, mistas interior) mostram
heterogeneidade: efeitos RH mais fortes em varas complexas, e amplificados em unidades com
alta discrepância temporal no TME. Verificou-se que o volume total de processos (workload)
possui significância estatística negativa em grupos com maior carga, indicando economias de
escala. Limitações incluem heterogeneidade geográfica/competência entre varas e potencial
endogeneidade na alocação de RH. Os resultados sugerem que a estabilidade da força de trabalho
pode estar associada a maior eficiência operacional, indicando potencial relevância de políticas
de retenção de servidores efetivos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) ao Programa - 1623372 - KEULER HISSA TEIXEIRA - UFALExterno(a) à Instituição - DANIEL TOMAZ DE SOUSA - UFC