Banca de QUALIFICAÇÃO: SARON COUTO BRAGA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SARON COUTO BRAGA
DATA : 04/08/2025
HORA: 15:00
LOCAL: GOOGLE MEET
TÍTULO:

Uso da Tecnologia Legal Design e Visual Law para Facilitação do Entendimento Na Relação Médico-Paciente e a Inovação em Saúde.

PALAVRAS-CHAVES:

Legal Design; termo de consentimento livre e esclarecido; inovação em saúde.

PÁGINAS: 100
RESUMO:

A crescente implementação de novas tecnologias em diversos setores, impulsionada pela necessidade de
crescimento econômico, redefine o conceito de inovação, que abrange não apenas produtos, mas também
processos e modelos de negócios, com destaque para a inovação social e nos serviços de saúde e educação,
priorizando a criação de impacto positivo na sociedade e na qualidade de vida das pessoas. A inovação na área da saúde é um imperativo para garantir a qualidade, eficiência e acessibilidade dos serviços de saúde. Ao integrar novas tecnologias para melhorar processos internos às instituições de saúde podem oferecer um atendimento mais personalizado, preciso e humanizado, alinhado aos princípios de ESG (Environmental, Social and Governance). Este trabalho visa estudar a comunicação e a compreensão do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e a autonomia do paciente para tratamento clínico e propor a aplicação da tecnologia Legal Design e Visual Law, já empregada na comunicação do Poder Judiciário com seus usuários, no TCLE utilizado pelo Hospital Universitário/UFAL e UDA/UFAL. Será utilizado o método hipotético dedutivo, por meio de revisão sistemática da literatura. Serão empregadas as bases de dados SciELO, PubMed e o Google Acadêmico. Serão utilizados filtros para limitar a busca a artigos publicados nos últimos 10 anos, em língua portuguesa ou inglesa, e que utilizem metodologias quantitativas ou qualitativas. Os dados de cada estudo serão extraídos para uma planilha, utilizando formulário padronizado com as seguintes informações: título, autores, ano de publicação, palavras-chaves, objetivo do estudo, metodologia, tipo de TCLE, público estudado, resultados e conclusões. Os dados serão analisados de forma qualitativa e quantitativa, utilizando software apropriado. resultados da revisão serão apresentados de forma clara e concisa, utilizando tabelas e figuras, se necessário. Será realizada uma discussão dos resultados, identificando as lacunas de conhecimento. Com base na revisão da literatura,será elaborada uma proposta de intervenção para a implementação do Legal Design e Visual Law em documento de saúde. A pesquisa possui viabilidade, uma vez que detém recursos humanos em áreas multidisciplinares com interesse em inovação e tecnologia aplicada ao Direito e a Saúde, acesso à literatura e às bases de dados artigos informados, bem como tempo hábil para a execução do estudo e entrega do produto. Espera-se determinar o grau de compreensão da população média dos termos de saúde e jurídicos presentes no TCLE e evidenciar a melhoria da prestação de serviço de saúde ao aplicar a tecnologia Legal Design e Visual Law em documentos jurídicos. A partir da confirmação da hipótese, pretende-se elaborar e ofertar produto técnico/tecnológico (jurídico, médico e ético), o TCLE, com a aplicação da tecnologia Legal Design e Visual Law para utilização no ambiente de inovação, HU/UFAL e UDA/UFAL, trazendo segurança jurídica para os atores dessa relação, de forma a incrementar melhoria na prestação de serviço público de saúde, gerenciando riscos, reduzindo erros e a judicialização em saúde.

MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) à Instituição - SUELI SAMPAIO DAMIN CUSTÓDIO - ITA
Externo(a) ao Programa - 2022453 - PATRICIA DE CARVALHO NAGLIATE - nullPresidente - 2379905 - PEDRO ACCIOLY DE SA PEIXOTO NETO