Banca de QUALIFICAÇÃO: BETANEA SANTOS CANUTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BETANEA SANTOS CANUTO
DATA : 12/08/2026
HORA: 17:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

DADOS ABERTOS E FINANÇAS PÚBLICAS: um estudo sobre a transparência nos sites das Fundações de Amparo à Pesquisa do Nordeste do Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

Ciência da Informação. Dados Abertos. Finanças Públicas. Fundações de Amparo à Pesquisa. Transparência Pública.

PÁGINAS: 58
RESUMO:

No cenário contemporâneo da gestão pública, a convergência entre as finanças estatais e os aportes da Ciência da Informação impõe novos desafios para a governança informacional. Diante disso, esta pesquisa investiga como se estrutura a transparência ativa e a disponibilidade de dados abertos nos portais das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) situadas no Nordeste brasileiro, guiando-se pela seguinte questão norteadora: de que maneira a configuração dos dados abertos financeiros nos portais das FAPs do Nordeste atende efetivamente aos requisitos de transparência e controle social? A relevância deste trabalho reside no papel estratégico que tais instituições exercem no ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), o que exige instrumentos robustos de controle social sobre as verbas públicas aplicadas. Alinhada aos preceitos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e ao Plano de Dados Abertos Federal, a base teórica aqui proposta conecta os pilares de regime de informação e accountability. Sob o aspecto metodológico, a investigação assume caráter descritivo com abordagem qualitativa, valendo-se da pesquisa documental para o exame dos objetos. Para esta fase de qualificação, a análise dos dados fundamenta-se na aplicação de uma matriz de indicadores, adaptada de Almada et al. (2019), que priorizam as dimensões de transparência ativa e acessibilidade. Tal procedimento possibilita aferir não somente a existência do dado financeiro, mas a qualidade de sua entrega ao cidadão, conforme os padrões técnicos de interoperabilidade e os requisitos de governo eletrônico. Os resultados preliminares indicam que a transparência digital nas FAPs se realiza plenamente apenas quando a capacidade institucional de gerar conteúdo é acompanhada pela habilidade de estruturá-lo de forma acessível e orientada ao usuário. Conclui-se que a modernização dessas fundações exige uma transição da transparência meramente formal para uma governança de dados estruturada, capaz de superar o cumprimento estritamente burocrático da legislação. Ao fazer convergir dever legal e vontade política em um modelo de transparência de fato inclusivo, as FAPs fortalecem a governança informacional na região Nordeste, promovendo o exercício da cidadania e a sustentabilidade financeira do setor de CT&I. 

MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 1466928 - FRANCISCA ROSALINE LEITE MOTA
Interno(a) - 1716190 - RONALDO FERREIRA DE ARAUJO
Interno(a) - 1266460 - ROSILENE AGAPITO DA SILVA LLARENA
Externo(a) ao Programa - 1300806 - FABIO GUEDES GOMES - UFALExterno(a) à Instituição - ELIANA MARIA DOS SANTOS BAHIA JACINTHO - UFSC