Banca de DEFESA: MARIO JORGE DE MELO FILHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIO JORGE DE MELO FILHO
DATA : 25/08/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Meat
TÍTULO:

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) NA FAPEAL: CARACTERIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PASSIVA E ATIVA ENTRE OS ANOS 2016 E 2025

PALAVRAS-CHAVES:

acesso à informação; informações públicas; controle social; Fapeal; transparência.

PÁGINAS: 98
RESUMO:

A Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), conhecida por LAI, estabelece diretrizes essenciais para promover a transparência pública, democratizar o acesso à informação e fortalecer o controle social no Brasil. O presente estudo tem como objetivo geral caracterizar a LAI na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), tanto de forma passiva quanto ativa, por meio da análise de seus canais de atendimento, online e presenciais, voltados ao acesso às informações públicas. Os objetivos específicos consistem em avaliar a qualidade e a atualização das bases de dados institucionais da Fapeal; identificar a efetividade e as áreas críticas no fluxo de acesso à informação pública no órgão; e propor recomendações para aprimorar o desempenho institucional em transparência e acesso à informação. Quanto à metodologia adotada, trata-se de uma pesquisa participante com abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, estruturada por meio de pesquisa documental, revisão bibliográfica e estudo de caso. Observa-se que a Fapeal dispõe de sistema de acesso à informação online e de atendimento presencial; tais elementos foram caracterizados à luz dos pilares estabelecidos na Lei de Acesso à Informação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1454996 - LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA
Interno(a) - 1323823 - EDIVANIO DUARTE DE SOUZA
Interno(a) - 1466928 - FRANCISCA ROSALINE LEITE MOTA
Interno(a) - 1775122 - IBSEN MATEUS BITTENCOURT SANTANA PINTO
Externo(a) à Instituição - EDCLEYTON BRUNO FERNANDES DA SILVA - IFAL
Externo(a) à Instituição - SUZANA DE LUCENA LIRA - UFPB