Banca de DEFESA: KEISE INACIO SILVA DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : KEISE INACIO SILVA DOS SANTOS
DATA : 17/06/2025
HORA: 19:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

Normativas orientadoras sobre a Lei Geral de Proteção de dados no âmbito da Universidade Federal de Alagoas

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão da Informação; Lei Geral de Proteção de Dados; Política de Proteção de dados; Governança Digital; Normativas Orientadoras.

PÁGINAS: 164
RESUMO:

Nos últimos anos marcados por avanços legais e tecnológicas, a sociedade tem vivenciado uma Era revolucionária marcada por grandes mudanças. As organizações públicas e privadas passaram a ser monitoradas em sua gestão informacional, a exemplo, coleta, processamento, armazenamento e descarte de dados pessoais. Destarte, observou-se, que essas organizações tiveram dificuldades na inserção e aceitação das novas exigências feitas pelo legislador brasileiro. Nesse contexto, entende-se que uma mudança no ambiente externo influencia o contexto organizacional e acaba impactando toda estrutura, técnica e social em seus diversos setores, de modo que, elas precisam receber uma série de modificações que acabe por causar menor impacto negativo possível. Diante disso, viu-se a necessidade do uso da Gestão da Informação, pois, quando bem gerenciada, possibilita diversos benefícios para a organização e para a proteção dos dados e das informações de pessoas, entidades e instituições das mais diversas naturezas. Neste sentido, foi promulgada em 14 de agosto de 2028 a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. Visto que, a Lei Geral de Proteção de Dados deve ser amplamente discutida e aplicada, esta dissertação estabeleceu como problema de pesquisa a seguinte indagação: Quais as normativas orientadoras disponibilizadas no site da Universidade Federal de Alagoas sobre a proteção de dados pessoais? Na busca por respostas ao problema postulado, foi definido como objetivo geral estudar a presença de normativas orientadoras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Universidade Federal de Alagoas. Partiu-se do pressuposto que a informação confiável e precisa é fundamental para o progresso e o sucesso em muitos setores, impulsionando o desenvolvimento econômico, social e cultural de uma sociedade.  A metodologia adotada utilizou abordagem qualitativa e definiu a pesquisa documental como norteadora para o processo de coleta de dados. Tal coleta foi realizada no site institucional da Universidade Federal de Alagoas e utilizou como descritores os seguintes termos “LGPD”, “Lei Geral de Proteção de Dados”, “Governança Digital”, “Política de Proteção de Dados”. A busca retornou um total de 60 resultados. A partir dos critérios de inclusão e exclusão adotados foi possível realizar o estudo avaliativo de 34 documentos que foram alocadas nas seguintes categorias: Atas de Reunião,Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação (CGDSI), Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, Decretos, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Nota Técnica, Plano diretor, Portarias, Resoluções, Relatórios de Auditorias e Relatório Anual e eventos sobre LGPD. Além desses arquivos, somamos os 5 eventos encontrados relacionados a LGPD, totalizando 65 arquivos. A partir desse levantamento de dados, os resultados mostram que a Universidade Federal de Alagoas vem aderindo aos moldes desta Lei, e desenvolvendo estratégias para inserção e controle na proteção de dados pessoais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) à Instituição - DALGIZA ANDRADE OLIVEIRA - UFMG
Interno(a) - 1323823 - EDIVANIO DUARTE DE SOUZA
Presidente - 1466928 - FRANCISCA ROSALINE LEITE MOTA
Interno(a) - 1554182 - NELMA CAMELO DE ARAUJO
Externo(a) à Instituição - VIRGINIA BENTES PINTO - UFC