Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIO JORGE DE MELO FILHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIO JORGE DE MELO FILHO
DATA : 11/08/2025
HORA: 14:00
LOCAL: MEETS
TÍTULO:

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) NA FAPEAL: CARACTERIZAÇÃO QUANTO AO ACESSO À INFORMAÇÃO NA FORMA DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA E ATIVA

PALAVRAS-CHAVES:

Acesso à Informação; Informações Públicas; Controle Social; Fapeal,
Transparência.

PÁGINAS: 62
RESUMO:

A Lei de Acesso à Informação (LAI) possui um importante papel no quesito da disseminação
de informações públicas, democratização informacional, fortalecimento do controle social e
transparência pública. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) detém
um sistema de acesso à informação online e de atendimento presencial no que diz respeito aos
acessos às informações públicas no órgão. O presente estudo busca caracterizar quanto ao
cumprimento da LAI na Fapeal. No âmbito metodológico, se trata de uma pesquisa participante,
com abordagem qualitativa e quantitativa, de cunho exploratória e descritiva, possuindo
consulta em base documental e revisão de literatura quanto estudo de caso em relação aos
cumprimentos dos pilares da disseminação das informações públicas no escopo da LAI na
Fapeal. A pesquisa se encontra em fase inicial. Por meio da modernização tecnológica dos
canais de atendimento da Fapeal, amplia-se a consistência da democratização informacional,
modernização da gestão pública e a robustez para um controle social mais maduro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1454996 - LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA
Interno(a) - 1323823 - EDIVANIO DUARTE DE SOUZA
Interno(a) - 1775122 - IBSEN MATEUS BITTENCOURT SANTANA PINTO
Externo(a) à Instituição - EDCLEYTON BRUNO FERNANDES DA SILVA - IFAL