A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (2017): A HEGEMONIA DO CAPITAL NO CAMPO DA HOMOGENEIZAÇÃO DOS PADRÕES DE APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL
Base Nacional Comum Curricular. Currículo. Avaliação externa. Padronização.
A educação brasileira tem passado por diversas mudanças e desafios ao longo dos anos, refletindo as diferentes abordagens e prioridades dos governos em relação ao sistema de ensino. Esta pesquisa buscou analisar os fundamentos que embasam a BNCC/2017, considerando as políticas educacionais e os documentos norteadores que culminaram na elaboração do currículo comum nacional para a educação brasileira. Para isso, realizamos uma contextualização das políticas curriculares no Brasil, a partir dos anos de 1990; identificamos as dimensões histórica, conceitual e política no campo do currículo; compreendemos a BNCC/2017, levando em conta os antecedentes históricos; e refletimos acerca das categorias: currículo, avaliação externa e formação docente. O desenvolvimento desta pesquisa partiu da seguinte pergunta norteadora: Quais fundamentos embasam a BNCC/2017, levando em conta as políticas educacionais e os documentos norteadores que culminaram na elaboração do currículo comum nacional para a educação brasileira? O percurso metodológico delineia-se na abordagem qualitativa (Yin, 2016), com a técnica documental (Cellard, 2012) e o método da Análise de Conteúdo na perspectiva de Bardin (2016). Nos amparamos em teóricos como Apple (1982; 2001), Freire (2001; 2015; 2019), Cury (2002; 2018), Saviani (2004; 2016), dentre outros, que fundamentaram as dimensões do currículo, possibilitando reflexões sobre o objeto desta pesquisa. Destacamos que a BNCC/2017, enquanto política de caráter normativo para a Educação Básica, apresenta em seus fundamentos as características advindas do modelo de estado neoliberal, por meio de um currículo prescrito e impositivo através de competências e habilidades, promovendo a padronização do ensino e da aprendizagem, e a responsabilização das escolas e professores pelos resultados das avaliações em larga escala.