EDUCAÇÃO, LITÍGIOS SOCIAIS E FORMAS DE RECONHECIMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS: implicações Educativo-Filosóficas e Jurídicas.
Litígio. Eticidade. Educação14
O presente estudo tem como escopo investigar as complexas influências mútuas entre educação, litígios sociais e formas de reconhecimento na conjuntura do Estado de Alagoas, com ênfase nas implicações educativo-filosóficas e jurídicas desse fenômeno. A seguir uma abordagem interdisciplinar, a análise procura aprofundar a compreensão do dinamismo social e jurídico que permeia as contendas na região e como esses elementos estão interligados. Na seara dos litígios sociais, o estudo abarcará momentos históricos importantes que moldaram a atual realidade social, tais como conflitos territoriais e desigualdades socioeconômicas. Ao compreender as gêneses desses litígios, será possível relacionar as questões em discussão e oferecer percepções valiosas para a possível resolução desses problemas. Ademais, o estudo examinará os pressupostos e fundamentos do Estado de Direito Democrático, ponderando a intersecção entre moralidade e eticidade na abordagem de litígios sociais à luz o pensamento habermasiano. Por meio dessa abordagem, será possível entender a função das instituições jurídicas e políticas na resolução dos conflitos e na criação de uma sociedade dotada de justeza e igualdade. A definição do reconhecimento intersubjetivo também será objeto da pesquisa, averiguando como a ausência de reconhecimento pode impactar a interação dos litígios sociais e suas implicações no mundo da vida. Nesse sentido, busca-se entender como a educação crítica pode exercer um papel transformador, operando como um mecanismo para a ascensão do reconhecimento mútuo, empático e inclusivo, e para a edificação de uma sociedade mais solidária e consciente do seu papel de integrado. Em última análise, o estudo busca contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes, criando um ambiente político e jurídico, além de educacional dotado de acessibilidade e equidade, valorizando e respeitando a dignidade da pessoa humana de todos os seus membros.