O ESPAÇO CARCERÁRIO FEMININO E A VIOLAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE DA MULHER, EM ÉPOCA DE PANDEMIA VIRAL. Um estudo de caso na Penitenciária Feminina do Estado de Sergipe
Pandemia. Presídio. Arquitetura. Saúde. Mulher.
Tendo em vista o contexto pandêmico atual, no qual se faz necessária a adoção de medidas sanitárias para renovação do ar natural e distanciamento social, os ambientes para o cárcere se tornam cúmplices da propagação da contaminação de vírus, como o SarsCOV2. A superlotação nos ambientes prisionais que, muitas vezes, já não apresentavam boas condições físicas antes da pandemia, pode contribuir ao aumento do risco de contágio devido às suas fragilidades arquitetônicas. Esta pesquisa propõe-se um estudo qualitativo e fenomenológico com base em fundamentação teórica e coleta de dados a partir de estudo de caso no Presídio Feminino do Estado de Sergipe-Brasil (PREFEM) para uma análise arquitetônica sobre a qualidade funcional da unidade de assistência à saúde das mulheres privadas de liberdade, em época de pandemia viral. Trata-se de uma análise crítica sobre o espaço como reflexo da atuação do Estado e da violação de direito à saúde da mulher presa em um cenário propício à disseminação de doenças infectocontagiosas.