AVALIAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA EDUCAÇÃO: O CASO DO PROGRAMA ESCOLA 10 DO ESTADO DE ALAGOAS
Políticas públicas, Controle sintético, Programa escola 10, Alagoas.
O governo do Estado de Alagoas, em 2017, implementou o Programa Escola 10 que tinha objetivo principal garantir os direitos de aprendizagem dos estudantes e a melhoria da qualidade educacional e nível de aprendizado da rede pública de ensino com intuído de reverter o momento preocupante em que se encontrava referente aos seus indicadores educacionais. Dito isto, o objetivo deste trabalho é avaliar o impacto do Programa estadual de política educacional, Escola 10, sobre os indicadores educacionais, tanto de cunho quantitativo, representados pela proporção de indivíduos matriculados no ensino fundamental e médio das escolas públicas alagoanas, quanto no que diz respeito ao aspecto qualitativo referente ao desempenho sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e as notas médias personalizadas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A estratégia de realização da análise seguirá a metodologia de controle sintético, em busca de obter um contrafactual para esses indicadores educacionais, estimando por sua vez, o impacto do programa sobre tais indicadores. Os dados serão extraídos a partir de microdados produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios contínua (Pnadc), entre o período de 2013 a 2019, visando analisar a trajetória das variáveis de interesse.