Banca de QUALIFICAÇÃO: DEBORA LUZIA MOURA CORREIA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DEBORA LUZIA MOURA CORREIA
DATA : 10/09/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

AUMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CAPITAL ALAGOANA: CAUSAS, EFEITOS E TERRITÓRIO USADO.

PALAVRAS-CHAVES:

População em situação de rua. Espaço urbano. Território usado.

PÁGINAS: 60
RESUMO:

No município de Maceió-AL, assim como em tantas outras capitais, as pessoas em situação de rua, habitam essencialmente, nos espaços públicos do centro da cidade, isto é, nas praças, calçadões, debaixo das pontes, pontos de ônibus etc. Estas pessoas possuem percepções totalmente diferentes do espaço urbano, justamente, por não serem pessoas domiciliadas e terem a necessidade de encontrar abrigo na rua, sendo assim, habitantes urbanos que possuem uma relação frágil com o espaço. Segundo o Decreto n° 7.053, de 23 de dezembro de 2009, população em situação de rua é um grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares fragilizados ou rompidos e a inexistência de moradia convencional regular.  No entanto, mesmo sem ter a posse sobre o terreno, os moradores de rua estabelecem relações com o espaço, uma vez que habitam e circulam em determinadas partes da cidade, estariam eles estabelecendo território?. Trata-se de um fenômeno multidimensional, pois, há uma sobreposição de aspectos e particularidades intrínsecas aos contextos em que ocorrem. A partir da revisão bibliográfica, percebe-se que há poucos estudos de perspectiva geográfica sobre a referida temática, bem como há muitas lacunas em relação aos censos e levantamentos demográficos, o que dificulta a formulação de políticas públicas eficazes. A Secretaria de Assistência Social de Maceió contabilizou em 2020, por intermédio do Movimento Nacional de Rua, mais de 3 mil pessoas vivendo em situação de rua no meio urbano do município, sendo cerca 1 mil pessoas somente no bairro Centro. A População em Situação de Rua (PSR) percebe a dinâmica da cidade e para sobreviver, muitas vezes tendem a concentra-se nas áreas que favorecem as atividades econômicas, para assim desempenhar trabalhos de natureza diversas e até mesmo prática de mendicância. As áreas da cidade que proporcionam, de maneira mais significativa, oportunidades para questões de higiene, alimentação, segurança irão efetivamente concentrar esse seguimento populacional. Por isso, o município de Maceió, e, mais especificamente, o bairro Centro, caracterizam-se como o campo empírico desta pesquisa. A fim de realizar uma análise substancial acerca da problemática, isto é, mensurar quais fatores impulsionaram o aumento do fenômeno na capital alagoana em comparação à outras capitais da região Nordeste, além de fomentar debates sobre os desafios metodológicos de mensuração da dimensão do fenômeno no País, pois, o IBGE não dispõe de metodologias que incluam esta População no censo demográfico. Difunde-se assim, a ideia de que este segmento populacional não se organiza segundo qualquer ordem espacial e, portanto, estariam perambulando ou vagueando nos espaços públicos. Nesse sentido, esta pesquisa pretende ainda investigar o uso e ocupação do espaço público por Pessoas em Situação de Rua à luz do conceito de Território Usado. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1837255 - DOMINGOS SAVIO CORREA
Externo à Instituição - JOSE MESSIAS BASTOS - UFSC
Interna - 1495516 - LUCIANE MARANHA DE OLIVEIRA MARISCO