Banca de QUALIFICAÇÃO: NEIDE NOBRE NUNES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : NEIDE NOBRE NUNES
DATA : 09/09/2021
HORA: 14:00
LOCAL: PLATAFORMA GOOGLE MEET - VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

Perfil dos recursos humanos em patentes nacionais concedidas às Universidades: uma discussão baseada no reconhecimento de títulos estrangeiros de pós-graduação no Brasil e seu impacto em propriedade intelectual

PALAVRAS-CHAVES:

Reconhecimento de títulos estrangeiros; Internacionalização; Inovação; Pós-Graduação.

PÁGINAS: 42
RESUMO:

O propósito deste trabalho é analisar a influência que a especialização através da frequência em cursos de
pós-graduação (strictu sensu) no exterior pode ter para a propriedade intelectual no Brasil (patentes
concedidas nos últimos 10 anos às Universidades brasileiras). Nesse sentido, foi feita uma revisão do processo
de reconhecimento de títulos estrangeiros de pós-graduação no Brasil, etapa necessária para a utilização da
qualificação em mestrado e doutorado. Após isso, foi realizado um estudo de caso, a partir de dados coletados
na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), nos últimos 10 anos, com o intuito de entender o perfil dos pedidos
de reconhecimento de cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) e os principais entraves à concessão
do reconhecimento, a fim de se ter uma visão mais geral da dificuldade de atuação dos profissionais que
estudam pós-graduação fora do país. Por fim, uma busca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade
Intelectual), para traçar um perfil das patentes concedidas às Universidades brasileiras nos últimos 10 anos,
objetivando verificar se os inventores possuem ou não pós-graduação no exterior e se esse aspecto estaria

correlacionado como um fator promotor na propriedade intelectual no país. Em relação à UFAL, examinou-
se 372 pedidos de reconhecimento processados entre os anos de 2011-2019 (após o início da pandemia –

COVID-19, eles foram suspensos), com picos de pedidos nos anos de 2015 e 2018 com 104 processos. Mais
de 80% dos processos foram de cursos realizados no Paraguai e em Portugal, e mais de 90% na área de
educação, sendo as áreas restantes com um representativo de menos de 3% (por exemplo, Direito,
Biotecnologia, Economia etc.). 52,95% dos processos obtiveram reconhecimento entre 06 meses a 1 ano,
enquanto que 47,04% com mais de 1 ano, 8,33% com mais de 2 anos, e em alguns casos, perfazendo até mais
de 4 anos, mostrando que o processo pode ser muito burocrático. Das patentes concedidas às Universidades,
verificou-se um total de 1072 patentes que serão analisadas para a defesa.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - RAFAEL LEITE PINTO DE ANDRADE - UnB
Externa à Instituição - ANA KARLA DE SOUZA ABUD - UFS
Presidente - 3081569 - CARLOS EDUARDO DE FARIAS SILVA