Banca de DEFESA: POLIANA VIEIRA RODRIGUES SALES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : POLIANA VIEIRA RODRIGUES SALES
DATA : 29/01/2024
HORA: 14:00
LOCAL: PROFNIT
TÍTULO:

ENTRAVES LOGÍSTICOS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE MATERIAIS DE PD&I E DE TECNOLOGIA EM CONTRATOS
DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: LICENCIAMENTO DE SEMENTES

PALAVRAS-CHAVES:

Logística Internacional; Transferência de Tecnologia; Políticas Públicas; Propeiredade Intelectual

PÁGINAS: 136
RESUMO:

A Transferência de Tecnologia (TT) é um processo
altamente complexo, que abrangem aspectos tecno-
econômico e social, e afetam não apenas as atividades de
engenharia, mas também diversas facetas das atividades
organizacionais e de gestão. A capacidade Científica,
Tecnológica e de Inovação (CT&I) dos países é um dos
geradores de novos negócios em prol do desenvolvimento
social e econômico. Para viabilizar a TT são necessários
entender os mecanismos jurídicos e econômicos que visam
assegurar o interesse das partes. Objetivo: O escopo desse
estudo é direcionado para os entraves enfrentados na
atuação dos diversos agentes em busca de viabilizar as
Transferências de Materiais de Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação (PD&I) e de Tecnologia (TT), especificamente na
articulação do campo de Propriedade Intelectual voltado
para o licenciamento de sementes. Método: Este trabalho
utilizou um dos bancos de dados da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa), como forma de mapear
os produtos e atuação internacional em produtos
agropecuários relacionados à Transferência de Tecnologia
e Materiais de PD&I. A partir desse mapeamento, realizou-
se a identificação dos principais entraves logísticos em
processos dessa natureza. A pesquisa se voltou à 

abordagem qualitativa, com delineamento de estudo de
caso da Empresa e algumas cultivares e materiais de PD&I
em processos de Intercâmbio Mundial. Resultados: Os
entraves logísticos às importações e exportações dos
materiais impactam fortemente na gestão integrada que
visa promover a TT e o Intercâmbio de Materiais de PD&I,
que por sua vez, é a principal fonte para os programas de
melhoramento vegetal no país e uma das razões do Brasil
ser referência na agricultura tropical mundial. O
desempenho brasileiro ainda é tímido quando comparado
em âmbito internacional, devido à falta de conexão das
políticas públicas existentes nos campos da Propriedade
Intelectual e de Comércio Exterior. Conclusões: Apesar dos
avanços de políticas públicas voltados à Ciência,
Tecnologia e inovação (CT&I) que impulsionaram o
desenvolvimento do Brasil, ainda não há efetividade
satisfatória em âmbito internacional em processos voltados
à Transferências de Materiais de PD&I e de Tecnologia.
Considerando as dificuldades e deficiências na logística
internacional, devidos aos entraves identificados, o país
perde competitividade tendo em vista os altos custos e a
burocracia brasileira referente ao comércio exterior. Ainda
que as empresas de PD&I busquem diversificar os
portfólios às Transferência de Tecnologia (TT) e
Intercâmbio de Materiais de PD&I, resultantes de
estratégicos e importantes investimentos em pesquisas
agropecuárias com viés sustentáveis e de preservação
mundial, os entraves mapeados identificaram a
necessidade de atuação do Governo como forma de
minimizar o impacto sistêmico em processos de
exportação e importação dessa natureza. Ações de
Políticas Públicas são capazes de atuar pontualmente nos
problemas identificados, tanto a reduzir a grande
burocracia existente bem como de forma a maximizar o
desenvolvimento associado ao progresso tecnológico, por
exemplo, a partir da redução de custos logísticos e
agilidade temporal que desencadeiam na efetividade da
Propriedade Intelectual e a inovação.

MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) à Instituição - DANIEL MENDES PINTO
Externo(a) à Instituição - GRACE FERREIRA GHESTI - UnB
Presidente - 2379905 - PEDRO ACCIOLY DE SA PEIXOTO NETO