Banca de QUALIFICAÇÃO: LARISSA FERNANDES OLIVEIRA DA SILVA
Uma banca de QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LARISSA FERNANDES OLIVEIRA DA SILVA
DATA: 29/10/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: A contribuição dos imóveis públicos, sob domínio da União, para efetivação de políticas de desenvolvimento urbano na cidade de Maceió
RESUMO: Os bens imóveis sob domínio da União constituem o patrimônio público de todos os
brasileiros e deve ser destinado, prioritariamente, ao atendimento das necessidades da
coletividade. O presente estudo pretende investigar como os imóveis, sob domínio da
União, têm contribuído para a execução de políticas públicas de desenvolvimento
urbano, com vistas à melhoria da qualidade de vida e do ambiente urbano, em Maceió,
considerando como princípio norteador a garantia do acesso do direito à cidade e o
cumprimento da função social da propriedade. Por meio de pesquisas bibliográficas,
análise documental e dados produzidos por órgãos oficiais, se propõem a realizar uma
análise da utilização dos imóveis nas políticas de habitação, saneamento básico e
mobilidade, analisando o impacto gerado pela implementação dessas ações. Como
resultados parciais das observações preliminares, constatou que os bens sob domínio
da União, ao longo da história do planejamento urbano, não compuseram o repertório de
solução dos planejadores das cidades até os anos 2000, quando ganham protagonismo
em relação à politica de habitação para a população de baixa renda; que os bens sob
domínio da União em Maceió são representados majoritariamente pelos bens dominiais:
os terrrenos de marinha e seus acrescidos; que a Inscrição de Ocupação é o instrumento
de destinação mais utilizado demonstrando a fragilidade do vínculo dos ocupantes com
o imóvel que ocupam. Para o produto final, pretende-se apresentar a avaliação do
impacto da contribuição dos imóvies sob domínio da União para a execução das políticas
urbanas municipais, sob a ótica do plano diretor e das políticas setoriais.
PALAVRAS-CHAVE: Patrimônio púlico. direito à cidade. função social da propriedade.
política urbana. Maceió
PÁGINAS: 93
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Arquitetura e Urbanismo
MEMBROS DA BANCA: Presidente - 2332875 - DEBORA DE BARROS CAVALCANTI FONSECA
Externo(a) à Instituição - FERNANDA ACCIOLY MOREIRA - USP
Interno(a) - 1647400 - JULIANA MICHAELLO MACEDO DIAS
Externo(a) ao Programa - 1495516 - LUCIANE MARANHA DE OLIVEIRA MARISCO